Lei de Incentivo à Cultura
Prazo mínimo para apresentação de projeto: 90 dias antes da data prevista para início da execução.

Arquivo: 1. PASSO A PASSO - LEI DE INCENTIVO

Arquivo: 2. LEI Nº 9.437 DE 15 DE AGOSTO DE 2011

Arquivo: 3. LISTA DE PRAZOS - LEI DE INCENTIVO

Arquivo: 4. DECRETO Nº 27.731 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011

Arquivo: 5. RESOLUÇÃO Nº 01/2012, DE 21 DE MAIO DE 2012

Arquivo: 6. PORTARIA Nº 069/2012, DE 22 DE MAIO DE 2012

Arquivo: 7. Oficio de Encaminhamento para apresentação de projeto cultural incentivado

Arquivo: 8. Planilha Descritiva (plano de Trabalho)

Arquivo: 9. Planilhas Orçamentárias - Lei de Incentivo à Cultura

Arquivo: 10. Instruções de Preenchimento de Planiha Orçamentária

Arquivo: 11. Check-List - Prestação de Contas

Arquivo: 12. PLANILHA DE ORÇAMENTO ANALÍTICO (Restauração e obras)

Arquivo: 13. Cronograma físico financeiro (Restauração e Obras)

Arquivo: 14. FORMULÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Arquivo: 15. TIRA DÚVIDAS

Arquivo: 16.  Dialogos da Cultura

 

Arquivo:  LOGOMARCAS

Arquivo:  RELATÓRIO DE EXECUÇÃO I

Arquivo:  RELATÓRIO DE EXECUÇÃO II

Arquivo:  RELATÓRIO DE EXECUÇÃO III

Arquivo:  DIARIO - COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DE REVISAO - P.53

Arquivo:  DIARIO - NOMEAÇÃO - CAROLINE VELOSO - PRESIDENTE DA CAPCI

Arquivo:  DIARIO - MEMBROS DA CAPCI - P.46

Arquivo:  DIARIO - ORDENADORES DE DESPESAS

Arquivo:  SOLICITAÇÃO DE DEPÓSITO IDENTIFICADO - FUNDECMA

Arquivo:  DOCUMENTOS E FORMULÁRIOS NECESSÁRIOS PARA ABERTURA DE CONTA NO BANCO DO BRASIL

Arquivo:  ANEXO 1 - BB - checklist

Arquivo:  ANEXO 2 - BB - coleta de dados

Arquivo:  ANEXO 3 -BB -faturamento

Arquivo:  ANEXO 4 - BB - cadastramento Pessoa Jurídica

Arquivo:  MODELO DE CARTA DE PATROCÍNIO

Arquivo:  MODELO DE OFICIO - REQUERIMENTOS DIVERSOS

Arquivo:  Pedido de Concessão de Benefício Fiscal: dúvidas, modelo e requisitos

Arquivo:  LISTA DE PROJETOS AVALIADOS PELA CAPCI: JANEIRO A MARÇO DE 2016