Por: José de Mário Moraes Ferreira
A Biblioteca Pública Benedito Leite (BPBL), órgão da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), está entre as 10 do país selecionadas no Edital do Projeto de Acessibilidade do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), do Ministério da Cultura, que abrange ações voltadas às pessoas com necessidades especiais. Da região Nordeste apenas duas bibliotecas foram selecionadas: a BPBL, que ficou na terceira colocação; e a Biblioteca Juarez da Gama Batista, da Paraíba.
Segundo a secretária de Estado de Cultura, Olga Simão, a Biblioteca Pública Benedito Leite tornou-se referência nacional em acessibilidade, sendo selecionada pelo trabalho importante que vem desenvolvendo nessa área. “Desenvolve serviço de qualidade para pessoas com deficiência visual, com livros e equipamentos, que é a Biblioteca Braille, além de outros facilitadores para pessoas com necessidades especiais, ações que se tornaram fundamentais para a sua seleção”, afirmou.
A diretora da BPBL, Rosa Maria Ferreira Lima, destacou ainda a reforma total do prédio, realizada pelo Governo do Estado e que possibilitou maior acessibilidade, principalmente com ampliações e modernização em todos os aspectos e setores. “A indicação e a nota técnica enviada pelo Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Maranhão atendeu a todas as exigências do edital do MinC. Esse projeto vai ampliar o reconhecimento da Biblioteca no país, também, na acessibilidade”.
Vale ressaltar que a Biblioteca Pública Benedito Leite desde o início de sua modernização em 1997, tem tido visibilidade no país pelo trabalho de promoção do livro, da leitura e das bibliotecas, democratizando o acesso e o incentivo, visando a formação de um Estado leitor.
Atendimento e qualidade
O Projeto de Acessibilidade do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas é somente para bibliotecas estaduais, sendo que estas irão se instrumentalizar para ajudar as bibliotecas municipais através dos Sistemas de Bibliotecas. Também fornecerá acesso à tecnologia assistiva com o provimento às bibliotecas com um kit de equipamentos e softwares, assim como acessórios para melhor atender a pesquisa e leitura de pessoas com necessidades especiais.
Cada kit será composto de quatro computadores de mesa, uma máquina de datilografia Braille, impressora Braille, uma scanner com sintetizador de voz, uma lupa eletrônica (ampliador), uma linha Braille e quatro softwares sintetizadores de voz. As bibliotecas também receberão cursos e oficinas para os funcionários, a fim de instruir as equipes no uso dos equipamentos, tecnologias, espaços e atendimentos aos usuários com necessidades especiais.
O resultado esperado com a seleção é também criar uma metodologia que possa ser aplicada em outras bibliotecas públicas, estimulando a constituição de uma rede descentralizada, com vistas a suprir as demandas e particularidades regionais, em conformidade com a Lei do Livro (Lei n° 10.753/2003), o Plano Nacional do Livro e Leitura (Decreto Nº 7.559, de 1º de setembro de 2011), a Lei de Acessibilidade (Lei n° 10.098/2000), o artigo 46 da Lei n° 9.610/1998 e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto 6.949, de 25 de agosto de 2009.
QUADRO
BIBLIOTECAS SELECIONADAS PELO MinC
1ª - Biblioteca Pública Estadual - Rio Branco - AC
2ª - Biblioteca Pública do Amazonas - Manaus - AM
3ª - Biblioteca Pública Benedito Leite - São Luis - MA
4ª - Biblioteca Pública Juarez da Gama Batista - João Pessoa - PB
5ª - Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça - Cuiabá - MT
6ª - Biblioteca Pública Estadual Dr. Isaías Paim - Campo Grande - MS
7ª - Biblioteca Pública do Espírito Santo, Vitória - ES
8ª - Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, Belo Horizonte - BH
9ª - Biblioteca Pública do Paraná, Curitiba - PR
10ª - Biblioteca Pública Professor Barreiros Filho, Florianópolis - SC
Texto: Marcelo Sirkis (Secma)
Foto: Antônio Martins (Secom)