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PONTOS DE CLTURA, CONVêNIOS ASSINADOS - 20.04.2010 às 17:15:45

Por: José de Mário Moraes Ferreira

A Secretaria de Estado da Cultura (Secma), através da Superintendência do programa Mais Cultura realizou na tarde desta terça-feira (20) a primeira fase da assinatura de convênios com os Pontos de Cultura selecionados pelo edital lançado em 2008. A ação faz parte das diretrizes do Plano Nacional de Cultura (PNC), do Programa Mais Cultura, do Minstério da Cultura.

Foram selecionados 60 projetos em todo o Maranhão, sendo a maior parte de São Luís. A seleção foi a primeira parte do processo, pois, em seguida, todos os escolhidos passaram pelas etapas de capacitação dos proponentes, para que, em seguida, seus projetos fossem enviados ao setor de Convênios da Secretaria de Estado da Cultura. Daí, então, foram encaminhados ao Financeiro para Empenho. O processo foi finalizado com a análise documental, realizado pela Assessoria Jurídica, da Secma, e elaboração do Termo de Convênio.

Alguns dos selecionados, entretanto, não conseguiram chegar ao fim desse processo, cujos critérios foram estabelecidos pelo MinC e pela própria Secma. Isso não quer dizer, ressalte-se, que esses Pontos estão de fora do conveniamento. “Iremos estudar um novo prazo para que esses gestores resolvam as pendências documentais e possam ser beneficiados pelo Programa”, afirmou o secretário de Estado da Cultura, Luis Henrique Bulcão, durante a cerimônia de assinatura.

Segundo o superintendente do Mais Cultura no Maranhão, Cláudio Pinheiro, esse prolongamento no prazo decorre da própria natureza do Programa, “que é o de inclusão social. Temos a missão de oportunizar a potencialização das ações comunitárias”, diz.

Quando fala em ações comunitárias, Cláudio Pinheiro chama a atenção a uma das características dos Pontos de Cultura, que é o de existir antes do processo de conveniamento. “Ninguém cria um Ponto de Cultura. Ele já é uma realidade local, até por que essa é uma condição para que seja beneficiado pelo Programa do MinC”, explica o superintendente.

Para entender um pouco mais esse processo, basta atentar para o conceito do Programa. De acordo com o próprio Ministério da Cultura, Pontos de Cultura são iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil, que por meio de edital são selecionados e firmam convênio com o Estado, e têm por proposta, entre outras, a de fomentar a cultura e preservar a tradição de uma comunidade em que estão inseridos. Faz parte das ações desenvolvidas pelo Programa Mais Cultura que, por sua vez, estão incluídas nas propostas do Plano Nacional de Cultura (PNC), criado pelo próprio MinC.


Apoio financeiro
O financiamento que os Pontos de Cultura receberão deverá ser utilizado para fomentar as ações que já vinham sendo desenvolvidas. “Por isso falamos em potencialização, pois é isso que vai acontecer. Esses Pontos terão condições de manter suas atividades e, ao mesmo tempo, terão a possibilidade de serem reconhecidos no Brasil e até fora do país”, destacou Cláudio Pinheiro.

Sobre os recursos, o superintendente revelou que, ao todo, cada um dos Pontos selecionados contará com um financiamento de 180 mil reais, montante que será dividido em três parcelas anuais (60 mil reais, cada uma). “O que nos leva a concluir que o convênio tem vigência de três anos”, acrescenta Cláudio Pinheiro. Um terço desses recursos é de responsabilidade do Governo do Estado. “E já está disponível e pronto a ser aplicado nas ações de cada um dos projetos beneficiados”, garantiu Luis Bulcão.

Ele explica, ainda, que a liberação desses recursos depende da condução de cada um dos Pontos. “Os gestores devem prestar contas periodicamente. Nós, da Secma, estaremos em permanente acompanhamento das ações de cada um dos beneficiados. Não apenas no sentido de monitorar as atividades e a aplicação dos recursos, mas no de contribuir para a própria gestão”, diz o secretário, ressaltando que esse monitoramento faz parte das exigências da natureza do Mais Cultura, logo estabelecido pelo Ministério da Cultura. “Isso não quer dizer, entretanto, que influenciaremos nas ações desenvolvidas. Nossa função é auxiliar no que for necessário, financeiramente e administrativamente”, destaca Luis Bulcão.

O secretário fez questão de destacar, ainda, que apesar dos Pontos terem se estabelecido a partir do Plano Nacional de Cultura, a idéia já vinha sendo gestada, no Maranhão, desde a década de 1990 “quando a então governadora Roseana Sarney implantou os Vivas em bairros de São Luís. Esse foi um processo inicial de valorização das atividades culturais que eram desenvolvidas em comunidades maranhenses”, afirma.

Essa é a primeira vez que a Secma, por meio do Programa Mais Cultura, assina um convênio com o Ministério da Cultura (MinC). “Já temos, no estado, outros Pontos de Cultura, mas são resultados de um processo realizado diretamente com o Ministério da Cultura”, conta Cláudio Pinheiro revelando, ainda, que a idéia é implantar mais 120 Pontos em todo o Maranhão. “Isso será feito gradualmente”, finaliza o superintendente.
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Texto: Junior Vieira (Ascom)
Foto: Juliana Lobo (Ascom)

 Anexo:  2010.04.20-SDC15494.JPG

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