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SECMA INICIA PROCESSO DE PAGAMENTO DE ARTISTAS PARA O CARNAVAL 2010 - 28.01.2010 às 16:11:05

Por: Malvina Mondego

Para dar início ao pagamento dos artistas selecionados pelo Edital de Shows do Carnaval 2010 “De volta à alegria”, a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) recebe até o dia 05 de fevereiro de 2010, a documentação necessária para formalizar o processo; seja como pessoa física ou jurídica.

Segundo a Comissão do Carnaval, instituída pela Superintendência de Ação e Difusão Cultural (SADC) da Secma, o pagamento será efetuado após a formalização do processo e conferência dos shows realizados. Os documentos deverão ser entregues na sala da SADC, localizada na sede da Secma (Rua Portugal, 303, Praia Grande).

Conforme o edital, disponível para consulta no site www.cultura.ma.gov.br, os documentos necessários são:

- Para Pessoa Física: Cópia do RG e CPF; Comprovante de residência e telefone de contato; Certidão negativa de débito da Caema ou do SAAE; Extrato bancário da conta corrente com o dígito na agência e na conta.

- Para Pessoa Jurídica: Cópia de inscrição do CNPJ (válido); Alvará de funcionamento; Cópia do Estatuto ou Regimento Interno, Ata de Fundação, Ata de Eleição e Posse, Contrato Social e posteriores alterações; Cópia do RG e CPF dos representantes legais da instituição (presidente e tesoureiro); prova de regularidade do proponente (Certidão Negativa de Débitos da Previdência Social, Certificado de Regularidade de FGTS/CRF, Certidão Negativa de Débito do Estado, Certidão Negativa de Dívida Ativa do Estado, Certidão Negativa de Débito do Município, Certidão Negativa de Dívida Ativa relativos aos Tributos ISS e TLVF, Certidão Conjunta Negativa relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, Extrato Bancário da Conta Corrente da entidade com dígito na agência e na conta, Certidão de Adimplência com a Caema ou SAAE).

Mais informações e orientações, ligue (98) 3266.1321, 3266.1325 ou 3266.1329 ou escreva para editalcarnaval2010@cultura.ma.gov.br

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