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PONTOS DE CULTURA ASSINARãO CONVêNIO EM SãO LUíS - 09.04.2010 às 16:31:15

Por: Fábio Costa

A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) se prepara para celebrar um marco para a cultura do Maranhão, a assinatura do primeiro convênio do Programa Mais Cultura do estado com o Ministério da Cultura (MinC). A cerimônia de assinatura está marcada para o dia 20 deste mês, em locais e horários que serão confirmados posteriormente.

Serão conveniados Pontos de Cultura que participaram da seleção, ocorrida ano passado. “Ao todo foram aprovados 60 projetos”, revela o superintendente do Mais Cultura no Maranhão, Cláudio Pinheiro.

Para que participem da assinatura, entretanto, todos os proponentes de Pontos de Cultura aprovados deverão comparecer à Secma, até o dia 19 deste mês, para a regularização de pendência documentais, indispensáveis para o processo de conveniamento. “Esse prazo foi estabelecido em função das formalidades legais, uma vez que a data máxima para assinatura do convênio é 20 deste mês”, justifica o superintendente.

Processo
A seleção para os Pontos de Cultura, que assinarão o convênio este mês, foi iniciado com o lançamento do edital, em 2008. Após as inscrições foi iniciada a fase de seleção, que obedeceu a critérios rigorosos estabelecidos pelo MinC,

Em seguida, os classificados passaram pela etapa de capacitação dos proponentes, para que, em seguida, seus projetos fossem enviados ao setor de Convênios da Secretaria de Estado da Cultura, para que pudessem ser encaminhados ao Financeiro. “É o que chamamos de empenho” , explica Cláudio Pinheiro.

Agora, os projetos deverão ser avaliados pelo setor Jurídico da Secma. “Daí estarmos convocando os proponentes dos Pontos selecionados, para que tragam os documentos necessários à assinatura”, finaliza o superintendente.

Texto: Junior Vieira (Ascom)

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