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SECMA REALIZA FORUNS REGIONAIS DE CULTURA - 12.05.2010 às 17:28:16

Por: Fábio Costa

De 15 de maio a 09 de junho, uma caravana da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) percorrerá, mais uma vez, cidades maranhenses, com o objetivo de aprofundar a discussão e fortalecer o processo de municipalização da cultura no Estado. Trata-se dos Fóruns Regionais de Cultura, encontros voltados a gestores públicos culturais e sociedade civil organizada, que serão realizadas em Arari, Bacabal, Codó, Imperatriz e São Raimundo das Mangabeiras.

Segundo o Secretário de Cultura do Estado, Luis Henrique de Nazaré Bulcão, os Fóruns seguem as políticas do Ministério da Cultura (MinC), bem como favorecerão o processo de delegar o desenvolvimento de políticas culturais a cada município. “A municipalização cultural é uma ação prioritária da Secma e os Fóruns Regionais serão espaços legítimos para a construção desse processo”, diz.

De acordo com Bulcão, a municipalização deve ser considerada como uma política estratégica. “Trata-se de um processo essencial para o desenvolvimento cultural do Maranhão como um todo. Isso porque, assim, serão valorizados os potenciais de cada região”.

A chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas (Asplan), Rozenir Miranda Mesquita, destaca que, com os Fóruns Regionais sendo realizados por pólos, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura, poderá abranger um vasto número de municípios maranhenses. “Dessa forma, disponibilizaremos o maior teor de informações possível sobre a política de municipalização”, afirma.

Para que representantes de todos os municípios maranhenses possam participar dos Fóruns, foi adotada a distribuição das reuniões por pólos mesorregionais. “Os gestores e representantes da sociedade civil organizada poderão se deslocar para uma das cinco cidades em que estaremos realizando o Fórum, obedecendo ao critério da proximidade”, explica Rozenir Mesquita, lembrando que todos precisam se inscrever.

Organização - Os Fóruns Regionais ocorrerão nos fins de semana, com exceção do último, em São Raimundo das Mangabeiras, que acontecerá em uma quarta-feira. “Estamos atendendo a uma reivindicação dos gestores e da sociedade civil organizada. Para os municípios é complicado reunir as pessoas que trabalham com cultura em outros dias”, justifica o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Armando Nobre.

A programação dos Fóruns contará com a participação de um técnico do Ministério da Cultura, que abordará em sua palestra, o processo de implementação do Sistema Nacional de Cultura, no que diz respeito ao marco regulatório e o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, além dos informes a cerca dos editais e ações do MinC.

A dinâmica dos Fóruns será semelhante aos que foi adotado nos Seminários Territoriais, realizados em outubro do ano passado. “Isso significa que serão realizadas reuniões para debater as políticas culturais, bem como as estruturas dos sistemas nacional, estadual e municipais.

Dessa forma, acrescenta Armando Nobre, a idéia central dessas reuniões é dar suporte para a consolidação do Sistema Estadual de cultura e ajudar os municípios que ainda necessitam da criação dos sistemas Municipais de Cultura. “Será um momento oportuno para debatermos tópicos relacionados a Conselho, Fórum de Gestores e Sociedade Civil, Fundo, Órgão Gestor, Plano e Leis de Incentivo”, diz o presidente.

O Conselho e Fóruns trabalharão, basicamente, no desenvolvimento de políticas culturais. Os Fóruns, por sua vez, irão funcionar como elaboradores das demandas necessárias e estas serão encaminhadas para o conselho para serem discutidas nas reuniões e encaminhadas para a Secretaria de Cultura.

Temas como “A economia da Cultura”, “Capacitação em projetos culturais” e “Ações dos consórcios na área da Cultura”, também serão tratados em diferentes painéis dos Fóruns Regionais de Cultura. Durante a noite, cada Fórum terá uma programação cultural com artistas locais. “Serão apresentações de teatro, grupos variados, inclusive de teatro, e exposições de arte”, diz o técnico da Asplan, Emanuel de Jesus.

Calendário - Os Fóruns Regionais de Cultura começarão em Arari, no dia 15. Em seguida, a Caravana se desloca para Bacabal onde, no sábado 22, reúne gestores e sociedade civil em torno das discussões sobre políticas culturais.

Dia 29 é a vez de Codó sediar o Fórum, que chega à Imperatriz no dia 5 (cinco) de junho. Os Fóruns serão finalizados no município de São Raimundo das Mangabeiras, em 9 de junho (nove).

Inscrições - Cada município poderá inscrever dois participantes, sendo um representando o poder público e outro a sociedade civil. O evento disponibilizará hospedagem e alimentação dos inscritos. “O deslocamento, entretanto, ficará por conta de cada município”, ressalta Rozenir. As inscrições estão sendo feitas pela Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas. Informações: (98) 3221-9552/3266-1311; e-mail: assplan@cultura.ma.gov.br.

Para o Fórum de Arari, as inscrições serão feitas até o próximo dia 13. Em Bacabal, os interessados terão até o dia 20 para garantir sua vaga, enquanto em Codó o prazo se encerra dia 27. Para Imperatriz, a data-limite é 03/06 (três de junho) e em São Raimundo das Mangabeiras o prazo se encerra dia 07/06 (sete de junho).

Texto: Júnior Vieira (Ascom Secma)
Foto: Imagem Asplan.Secma

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