[+] notícias - SEDE

BACABAL IRá SEDIAR FóRUM REGIONAL DE CULTURA  - 20.05.2010 às 17:51:09

Por: Fábio Costa

Neste sábado, 22, a cidade de Bacabal será o ponto de encontro dos municípios do Centro Maranhense, que discutirão temas referentes ao processo de municipalização da cultura no Maranhão. O Encontro faz parte dos Fóruns Regionais de Cultura, promovido pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma). O evento é voltado a gestores públicos culturais e sociedade civil organizada e acontecerá no Centro Franciscano de Animação Missionária de Bacabal (CEFRAM), localizado na Rua Magalhães de Almeida, nº 1.169, Centro.

Conforme estabelecido pelo Ministério da Cultura (MinC), a partir da implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), todos os estados brasileiros deverão ter efetivado a municipalização da cultura. Na prática, isso significa a criação de uma Secretaria ou Fundação de Cultura, de um Conselho, de um Fundo e de Leis de Incentivo à Cultura. “Ou seja, trata-se de um processo de formalização do setor cultural, tal qual já existe na Saúde, por exemplo”, explica o secretário de Estado da Cultura, Luis Henrique de Nazaré Bulcão.

Todos os processos que fazem parte da municipalização, entretanto, requerem novos procedimentos e rotinas padronizados pelo próprio MinC. Por essa razão, a Secma, desde o ano passado, vem realizando reuniões em diversos municípios maranhenses. “Temos levado informações a todas as cidades do Maranhão. Para que consigamos isso, estamos trabalhando em sistema de mesorregiões”, conta a chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da Secma (Asplan/Ma), Rosenir Mesquita, esclarecendo a sistemática adotada pelos Fóruns Regionais de Cultura.

A importância da municipalização está, sobretudo, no fato de que, para receberem os recursos destinados à cultura, os municípios brasileiros devem estar organizados no que se refere à criação das Secretarias, Conselhos, Fundos e Leis de Incentivo. “Quem não municipalizar, não poderá receber nenhum tipo de incentivo para desenvolver seus projetos”, destaca Luis Bulcão.

Informações
As palestras acontecerão das 8h30 às 12h e das 14h às 18h, concentrando-se no processo de municipalização. Temas como Institucionalização da Cultura; Sistema Nacional de Cultura (SNC); Sistema Estadual e Municipal de Cultura e A capacitação na área da gestão cultural, entre outros, serão abordados por técnicos da Secretaria de Estado da Cultura e por representantes do Ministério da Cultura. À noite será realizada uma programação cultural, com artistas locais.

Após Bacabal, os Fóruns Regionais de Cultura serão realizados em Codó (29/05), Imperatriz (05/06) e São Raimundo das Mangabeiras (09/06). Cada município poderá inscrever dois participantes, sendo um representando o poder público e outro a sociedade civil. O evento disponibilizará hospedagem e alimentação dos inscritos. “O deslocamento, entretanto, ficará por conta de cada município”, ressalta Rozenir. As inscrições estão sendo feitas pela Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas. Informações: (98) 3221-9552/3266-1311; e-mail: assplan@cultura.ma.gov.br.

Para o Fórum em Codó o prazo se encerra dia 27/05. Para Imperatriz, a data-limite é 03/06 (três de junho) e em São Raimundo das Mangabeiras o prazo se encerra dia 07/06 (sete de junho).

Capacitação
Paralelamente aos Fóruns Regionais de Bacabal, Codó, Imperatriz e São Raimundo das Mangabeiras, a Secretaria de Estado da Cultura promoverá a Oficina de Capacitação para Multiplicadores dos Microprojetos, por meio do Programa Mais Cultura. A capacitação é voltada a pessoas que trabalham ou pretendem desenvolver ações na área cultural e acontecerá no domingo, 23, também no CEFRAM. Em Codó, a Oficina acontece dia 29/05.

Para participar, não é necessário fazer inscrição. O próprio Mais Cultura está fazendo convites a grupos e pessoas que desenvolvem atividades na área cultural. “Mas quem se interessar pode se dirigir ao local onde será realizada a Oficina e participar”, afirma o superintendente do Mais Cultura no Maranhão, Cláudio Pinheiro.

A Oficina de Capacitação para Multiplicadores será ministrada pela coordenadora territorial do Mais Cultura, Selma Santiago, e por técnicos da Secma. A ação faz parte das estratégias de implementação de diretrizes traçadas pelo Ministério da Cultura (MinC), pelo Programa Mais Cultura e pela própria Funarte que, juntos, lançaram o edital Programa Mais Cultura de Apoio a Microprojetos na Amazônia Legal. “Esse edital irá beneficiar municípios pertencentes à Amazônia Legal. No Maranhão, 171 cidades estão incluídas”, conta o superintendente, revelando que a Oficina de Capacitação será realizada, também, em Viana, no dia 25/05.


Júnior Vieira
Ascom Secma

[+] notícias - SEDE