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SãO LUíS SEDIA SEMINáRIO NACIONAL DE CULTURA - 13.08.2009 às 14:46:29

Por: José de Mário Moraes Ferreira

O Ministério da Cultura (MinC) e a Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão promovem, dias 17 e 18 de agosto, em São Luís, o Seminário do Sistema Nacional de Cultura/SNC - Maranhão. Trata-se de uma série de 30 seminários, que estão sendo realizados em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, até o fim de novembro, para apresentar a proposta de estruturação do SNC aos setores públicos e sociedade civil.
O seminário será realizado no Grand São Luís Hotel, (Avenida Pedro II, 99 - Centro, ao lado da Igreja da Sé), com abertura às 8h30 da segunda-feira (17).
O seminário é destinado aos administradores culturais de São Luís e demais municípios maranhenses, gestores de entidades culturais privadas e as de interesse público. Terá a participação de autoridades dos setores público e privado e membros de conselhos municipais e estaduais
Contará com a presença do coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade do MinC e coordenador geral do SNC, João Roberto Peixe; da diretora do recém criado Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, Margarete Moraes; e do secretário de Cultura do Estado do Maranhão, Luís Henrique de Nazaré Bulcão.
Cada seminário, que tem duração de dois dias, prevê a participação de aproximadamente 200 pessoas. Os palestrantes passarão informações sobre as propostas do MinC, experiências e casos práticos das políticas que buscam atender os princípios do SNC.
As informações darão subsídios aos gestores municipais e estaduais e membros dos conselhos de cultura para implantarem, nos seus respectivos municípios e estados, as bases locais para o desenvolvimento do SNC.
Para Roberto Peixe, "a participação social é vital na formulação e na gestão das políticas públicas do país. Os seminários trarão fortalecimento institucional, diálogo com gestores públicos estaduais, municipais e membros dos conselhos de cultura".
Para participar dos debates sobre o SNC, as pessoas podem se inscrever no site da Secretaria de Estado da Cultura (www.cultura.ma.gov.br) até quinta-feira (13). Mais informações pelos telefones (98) 3221-9552 ou 3266- 1311.

Saiba mais sobre o SNC

A base institucional do SNC há muito vêm sendo construída em todas as instâncias federativas. Foram criados órgãos específicos para gestão da política cultural, conselhos de política cultural, fundos de financiamento da cultura e sistemas setoriais (museus, bibliotecas, informação, entre outros) foram criados; conferências de cultura foram realizadas; e planos de cultura elaborados e estão em tramitação nos Legislativos. Todavia, estas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente, no que trata da inter-relação entre os componentes do SNC, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles.
Atualmente, um dos grandes desafios do MinC é construir as articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o SNC, e reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no SNC.

Programação
SEMINÁRIO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA

17 de agosto (2ª feira)
MANHÃ
08h30 - SOLENIDADE DE ABERTURA
Módulo I: "Sistema Nacional de Cultura"
TEMA I: "O Desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura: arcabouço jurídico e o modelo de gestão do SNC"
TEMA II: "A Importância da Participação da Comunidade Local para a Formulação de Políticas Públicas"

INTERVALO PARA ALMOÇO

TARDE
14h - Módulo I: "Sistema Nacional de Cultura"
TEMA III: "Formulação e Implantação dos Planos Estaduais e Municipais de Cultura"
TEMA IV: "Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais"

18 de agosto (3ª feira)

MANHÃ
08h30 - Módulo II: "Gestão e Programas em Cultura"
TEMA V: "Instrumentos de Gestão Cultural"
TEMA VI: "Programas Federativos em Cultura"

INTERVALO PARA ALMOÇO

TARDE
14h - Módulo II: "Sistema Nacional de Cultura"
TEMA VII: "Propostas Estaduais e Municipais de Cultura: iniciativas culturais da região (sistemas, planos, programas, legislação, etc...)"

18h - SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO

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