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FóRUM REGIONAL DE CULTURA VAI à CODó - 27.05.2010 às 17:41:20

Por: José de Mário Moraes Ferreira

A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) realizará neste sábado, 29, no auditório da Associação Comercial de Codó, a terceira etapa do Fórum Regional de Cultura. O evento discutirá políticas relacionadas à municipalização cultural e está previsto para iniciar às 9h da manhã.

Além de técnicos da Secretaria de Estado da Cultura e gestores culturais de 44 municípios do Maranhão, o Fórum Regional contará com a presença de Jorge Edson Garcia, representantes do Ministério da Cultura. Tanto os técnicos da Secma, quanto o representante do MinC realizarão palestras com temáticas voltadas ao processo de municipalização da cultura. “A idéia é munir de informações todas as pessoas que lidam com projetos culturais, sejam gestores públicos ou da sociedade civil organizada”, ressalta o secretário de Estado da Cultura, Luís Henrique de Nazaré Bulcão.

A proposta dos Fóruns é semelhante à dos Seminários Territoriais, que aconteceram em setembro do ano passado. “Todos temos que estar preparados para o cenário que se esboça na cultura nacional”, completa o secretário, referindo-se às novas regras para o recebimento de recursos para desenvolvimento de projetos culturais.

Segundo o Minc, com a implantação do Sistema Nacional de Cultura, todas as cidades brasileiras deverão ter realizado o processo a que chamam municipalização da cultura. Na prática, isso significa a criação de uma Secretaria ou Fundação de Cultura, de um Conselho, de um Fundo e de Leis de Incentivo à Cultura. Trata-se de um processo de formalização do setor cultural, tal qual já existe na Saúde e na Educação.

Rodadas de conversa
As palestras acontecerão durante os períodos da manhã e da tarde. Após a solenidade de abertura do evento, acontece a palestra Sistema Estadual e Municipal de Cultura, seguida da apresentação sobre Institucionalização da Cultura, que tratará sobre Projetos de Emendas Constitucionais (PECs), Projetos de Leis (PLs) e Procultura.

À tarde será feito o lançamento do edital de Microprojetos – Amazônia Legal, sob a responsabilidade da Superintendência de Gestão do Programa Mais Cultura no Maranhão. Logo após, o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Armando Nobre, fará a apresentação do painel A importância do Conselho Estadual de Cultura na organização das Políticas Públicas de Cultura e a Formação dos Fóruns de Cultura (Gestores e Sociedade Civil).

A palestra seguinte aborda a temática Experiências exitosas dos consórcios intermunicipais na área da cultura. O Fórum Regional de Cultura em Codó será encerrado com o painel Processo de municipalização da Cultura no Maranhão, apresentado pelo secretário de Estado da Cultura, Luís Henrique de Nazaré Bulcão.

Evento
O Fórum Regional de Cultura acontecerá, ainda, em Imperatriz (05/06) e São Raimundo das Mangabeiras (09/06). Cada município poderá inscrever dois participantes, sendo um representando o poder público e outro a sociedade civil. O evento disponibilizará hospedagem e alimentação dos inscritos. “O deslocamento, entretanto, ficará por conta de cada município”, ressalta a chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da Secma, Rozenir Mesquita. As inscrições estão sendo feitas pela Assessoria de Planejamento. Informações: (98) 3221-9552/3266-1311; e-mail: assplan@cultura.ma.gov.br.

Os interessados devem ficar atentos aos prazos. Para o Fórum de Imperatriz, a data-limite é 03/06 e em São Raimundo das Mangabeiras o prazo se encerra dia 07/06.


Texto: Júnior Vieira (Ascom Secma)
Foto: Arte/Divulgação SECMA

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