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GOVERNO DO MARANHãO REALIZA FóRUM DE CULTURA EM CODó - 01.06.2010 às 15:04:39

Por: Fábio Costa

Representantes dos 44 municípios pertencentes à mesorregião Leste Maranhense estiveram reunidos na Associação Comercial de Codó, em mais uma etapa do Fórum Regional de Cultura, promovido pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma). O principal objetivo do Encontro foi discutir políticas relacionadas ao processo de municipalização da cultura.

Conforme vem acontecendo desde agosto do ano passado, a Secretaria de Estado da Cultura planejou o Fórum Regional para ser realizado em cinco cidades, cada uma representando uma mesorregião do Maranhão. De acordo com o secretário de Estado da Cultura, Luís Henrique de Nazaré Bulcão, esse planejamento visa propiciar a participação de todos os municípios. “Os fóruns e seminários que estão sendo realizados são uma oportunidade para se discutir tudo o que se refere às políticas de cultura no Maranhão. Por conta disso, é indispensável que todos participem”, diz.

O secretário municipal de Cultura, José Augusto Serra, destacou um ponto tido como fundamental nos Fóruns Regionais, que é o de descentralização. “Antes, a cultura era discutido somente em São Luís. Com a realização desses eventos, pela Secretaria de Cultura, estamos tendo a oportunidade de participar mais ativamente do desenvolvimento de políticas públicas culturais”, ressalta. “O Maranhão não acaba no Estreito dos Mosquitos. Há cultura além de São Luís, nosso estado é riquíssimo culturalmente”, justifica o secretário Luís Bulcão.

O prefeito de Codó, Zito Rolim, destacou as novas formas de trabalhado das políticas culturais que, segundo ele, têm facilitado a participação popular no processo. “Estamos percebendo que o Governo do Estado tem se empenhado em dar destaque para a cultura. Não apenas de visibilidade, mas de desenvolvimento sustentável”, disse, durante a cerimônia de abertura.

Temáticas
Os Fóruns Regionais de Cultura estão trabalhando com a realização de palestras e apresentação de painéis, todos enfocando as políticas culturais em vigor. Entre os temas em discussão estão o Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura, Projetos de Emendas Constitucionais (PECs), Projetos de Leis (PLs) e Procultura. “O objetivo é fornecer o máximo possível de informações para que todos possam realizar, com eficácia, a municipalização da cultura”, diz Luis Bulcão.

“É um processo de troca de experiências que irá impulsionar os trabalhos das secretarias municipais de cultura”, acrescentou o representante do Ministério da Cultura, Jorge Edson Garcia.


Os Fóruns de Cultura fazem parte de uma política que vem sendo desenvolvida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Cultura, com a finalidade de trabalhar os novos delineamentos por que vem passando a cultura no Brasil. “A cultura está sendo vista como uma área de geração de rendas altamente eficaz e, desde 2005, sobretudo, está permanentemente na pauta de discussões de quem desenvolve as políticas públicas no Brasil”, ressalta Luis Henrique Bulcão.

Os novos delineamentos aos quais se refere Bulcão dizem respeito, principalmente, ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), desenvolvido pelo Ministério da Cultura (MinC). A implantação dessa política irá exigir que todas as cidades promovam a municipalização cultural que, na prática, significa a consolidação da cultura em todos os municípios do Brasil. “Esse processo será indispensável para que os gestores recebam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais em suas regiões”, explica Bulcão.

Municipalizar a cultura implica na criação de uma Secretaria ou Fundação de Cultura, de um Conselho, de um Fundo e de Leis de Incentivo à Cultura. Em suma, é a formalização do setor, em um processo semelhante ao que já se tem na Saúde e na Educação. “Todos os municípios precisam estar preparados para esse processo. Por conta disso é que, desde agosto do ano passado, estamos em itinerância pelo Maranhão. Já realizamos fóruns e seminários em diversas cidades e ainda vamos realizar outros. É indispensável fornecer as informações para que os gestores promovam a municipalização”, justifica Luis Bulcão.


Júnior Vieira (Ascom.Secma)

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