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IMPERATRIZ E SãO RAIMUNDO RECEBEM FORUM DE CULTURA - 02.06.2010 às 18:30:14

Por: José de Mário Moraes Ferreira

No próximo sábado, 5, a caravana da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) realiza, em Imperatriz, mais uma etapa do Fórum Regional de Cultura. O evento já aconteceu em Arari, Bacabal e Codó, cidades onde reuniu gestores públicos culturais e representantes da sociedade civil organizada.

O Fórum está marcado para começar às 8h30, quando será feita a solenidade de abertura. Em seguida acontece a apresentação do painel Sistemas Nacional, Estadual e Municipal de Cultura, que abordará tópicos referentes à Estruturação e Sistema Estadual de Informações Culturais e ao Sistema Nacional de Cultura (Projetos de Emenda Constitucional – PECs -, Projetos de Lei – PLs – e Procultura), este último apresentado pelo representante do Ministério da Cultura (MinC), Roberto Peixe.

A programação segue à tarde, com o segundo painel, A importância do Conselho Estadual de Cultura na organização das Políticas Públicas de Cultura e a formação dos Fóruns de Cultura (gestores e sociedade civil), proferido pelo presidente do Conselho Estadual de Cultura, Armando Nobre. Logo após, o secretário executivo do Consórcio Conlagos, Ronald Damasceno, apresentará a palestra Experiências exitosas dos consórcios intermunicipais na área da cultura.

O Fórum em Imperatriz será finalizado com o painel Processo de municipalização da Cultura no Maranhão, apresentado pelo secretário de Estado da Cultura, Luis Henrique de Nazaré Bulcão.

Logo após cada uma das palestras, a coordenação do Fórum Regional abrirá espaço para a participação pública. “Será uma oportunidade para tirar dúvidas e fazer esclarecimentos, pois os palestrantes irão responder a todos os questionamentos”, diz a chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da Secma (Asplan/Ma), Rozenir Mesquita.

Institucionalização cultural
A partir da implantação do Sistema Nacional de Cultura, criado pelo MinC, todos os municípios brasileiros deverão ter realizado o processo de municipalização da cultura. Isso compreende a implantação de uma Secretaria ou de uma Fundação de Cultura, de um Conselho, de um Fundo e de Leis de Incentivo à Cultura. “A criação de uma Secretaria ou Fundação deve ser o primeiro momento”, Rozenir de Mesquita.

A municipalização será indispensável para que as cidades recebam os recursos para o desenvolvimento dos projetos culturais. “Dessa forma, todos os gestores devem estar preparados para implantar essa nova política em seus municípios”, enfatiza Luís Bulcão.
O secretário destaca, ainda, que para que esse processo seja eficaz e atinja todas as cidades maranhenses, a Secma vem promovendo encontros desde agosto do ano passado. “O objetivo é munir gestores sociedade civil organizada – pessoas ligadas à promoção cultural – com todas as informações necessárias para municipalizar a cultura em suas regiões”, acrescenta Bulcão.

De acordo com o secretário, os Fóruns Regionais de Cultura têm esse mesmo propósito e seguem as políticas do Ministério da Cultura, favorecendo o processo de delegar o desenvolvimento de políticas culturais a cada município. “A municipalização cultural é uma ação prioritária da Secma e os Fóruns Regionais estão sendo espaços legítimos para a construção desse processo”, diz.

Sobre a política mesorregional adotada para a realização dos Fóruns, Rozenir Mesquita, destaca que, dessa forma, a Secretaria de Estado da Cultura abrange um vasto número de municípios maranhenses. “Estamos disponibilizando o maior teor de informações possível sobre a política de municipalização”, afirma.

Inscrições - Cada município poderá inscrever dois participantes, sendo um representando o poder público e outro a sociedade civil. O evento disponibilizará hospedagem e alimentação dos inscritos. O deslocamento, entretanto, ficará por conta de cada município. As inscrições estão sendo feitas pela Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas. Informações: (98) 3221-9552/3266-1311; e-mail: assplan@cultura.ma.gov.br.

Para o Fórum de Imperatriz, os interessados têm até o dia 03/06 (três de junho) para efetuar a inscrição, enquanto para o de São Raimundo das Mangabeiras o prazo se encerra dia 07/06 (sete de junho).

Texto: Júnior Vieira (Ascom Secma)

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