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FóRUM REGIONAL DE CULTURA TEM QUARTA EDIçãO EM IMPERATRIZ  - 07.06.2010 às 16:00:51

Por: José de Mário Moraes Ferreira

Gestores públicos culturais e representantes da sociedade civil organizada de 52 municípios que compõe a Mesorregião Oeste do Maranhão, reuniram-se neste sábado (5), em Imperatriz, para mais uma edição do Fórum Regional de Cultura, promovido pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), com o apoio do Ministério da Cultura (MinC). O evento, que já foi realizado em Arari, Bacabal e Codó, tem o objetivo de debater aspectos ligados à municipalização da cultura, parte fundamental para a captação de recursos, a partir da implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) do Governo Federal.

Durante a manhã de trabalho, o representante do MinC, Roberto Peixe, participou do painel “Sistemas Nacional, Estadual e Municipal de Cultura”, ao lado da convidada e professora da Universidade Federal do Maranhão, Éster Marques, e do técnico da Secma, Jeovah França. O painel abordou tópicos referentes à Estruturação e Sistema Estadual de Informações Culturais e ao Sistema Nacional de Cultura (Projetos de Emenda Constitucional – PECs -, Projetos de Lei – PLs – e Procultura), além das propostas já elaboradas para o Sistema de Cultura do Maranhão.

Segundo Roberto Peixe, os fóruns regionais são uma ação que deriva dos seminários do Sistema Nacional de Cultura (SNC), dos territoriais e das conferências de cultura. “O Maranhão foi um dos estados que participou ativamente de todos estes trabalhos. Em 2009, por exemplo, dos seus 217 municípios, 128 estiveram dentro das discussões sobre o SNC, o que equivale a 59% de todo o Maranhão”, disse.

Ainda em sua exposição, Peixe ressaltou que o Projeto de Lei Federal do SNC está em fase de conclusão no MinC para que seja encaminhado à Casa Civil e, em seguida, ao Congresso Nacional. “Por isso, a importância dos estados e municípios avançarem nas discussões dos seus sistemas estaduais e municipais de Cultura. Eles devem estar atentos, pois os recursos federais só chegarão às cidades que implantarem a municipalização da cultura”, destacou.

À tarde, foi realizado o painel “A importância do Conselho Estadual de Cultura na organização das Políticas Públicas de Cultura e a formação dos Fóruns de Cultura (gestores e sociedade civil)”, com o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Armando Nobre. Logo após, o secretário executivo do Consórcio Conlagos, Ronald Damasceno, também participou do Fórum com a palestra “Experiências exitosas dos consórcios intermunicipais na área da cultura”.

O Fórum em Imperatriz foi finalizado com o painel “Processo de municipalização da Cultura no Maranhão”, apresentado pelo secretário de Estado da Cultura, Luis Henrique de Nazaré Bulcão. Na oportunidade, o secretário ressaltou o que Roberto Peixe enfatizou em sua exposição, ao destacar a importância da municipalização no recebimento dos recursos destinados à cultura.

“Os municípios devem estar organizados no que se refere à criação das secretarias, conselhos, fundos e Leis de Incentivo. Quem não municipalizar, não poderá receber nenhum tipo de incentivo para desenvolver seus projetos”, alertou Luís Bulcão.

São Raimundo das Mangabeiras
Na quarta-feira (9), a última etapa do Fórum Regional de Cultura chega à mesorregião sul, tendo como cidade-base São Raimundo das Mangabeiras, onde estarão reunidos os representantes de 19 municípios.

Para participar, cada município que compõe a Mesorregião Sul deverá inscrever dois participantes, sendo um representando o poder público e outro a sociedade civil. A inscrição encerra na segunda-feira (7).

O evento disponibilizará hospedagem e alimentação dos inscritos. “O deslocamento, entretanto, ficará por conta de cada município”, ressaltou a chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da Secma, Rozenir Mesquita.

As inscrições estão sendo feitas pela Assessoria de Planejamento. Outras informações pelos telefones (98) 3221-9552, 3266-1311 ou pelo e-mail assplan@cultura.ma.gov.br.

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