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ÚLTIMA ETAPA DO FóRUM REGIONAL DE CULTURA CHEGA A SãO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - 09.06.2010 às 17:38:47

Por: José de Mário Moraes Ferreira

A mesorregião sul do Maranhão, representada pelo município de São Raimundo das Mangabeiras, recebeu nesta quarta-feira, 09, a última etapa do Fórum Regional de Cultura, que abordou o tema “A municipalização como processo de desenvolvimento da cultura local”. O fórum reuniu gestores, artistas, produtores culturais e representantes da sociedade civil de 19 municípios do Estado para discutir e propor políticas públicas de fomento à cultura das cidades participantes.

Durante a abertura do evento, que contou com a participação da Banda Municipal de São Raimundo das Mangabeiras e do Grupo de Dança Expressão Cultural de Balsas, o secretário de Estado da Cultura, Luís Bulcão, ao lado do vice-prefeito da cidade, Charles Maia, da poetisa Luzia Passarinho, e de outros representantes do poder público, falou das boas impressões da cidade e do motivo pelo qual ela foi escolhida para sediar o Fórum Regional da mesorregião Sul. “Fico orgulhoso em visitar uma cidade tão linda e organizada. Esta, com certeza, é a primeira das muitas discussões sobre Cultura que estarão a caminho. Espero que este dia seja promissor para o município e que sejam debatidos os problemas que afligem a população na área cultural”, ressaltou.

Para iniciar os trabalhos da manhã, o representante do Ministério da Cultura (MinC), Bernardo da Mata Machado, destacou que a descentralização do setor cultural é uma luta de antiga e que, aos poucos, ela têm se realizado através das discussões promovidas nos últimos anos. “O Maranhão, certamente, é um dos estados mais avançados neste processo de descentralização. O MinC está se esforçando, ao máximo, para subsidiar este processo em todos os municípios do Brasil. Por isso, é extremamente gratificante participar de um evento no Nordeste do país, porque eu posso confirmar o crescimento cultural desta região”, disse.

Bernardo Machado, que proferiu a palestra “Sistema Nacional de Cultura”, foi complementado com a exposição do técnico da Secretária de Estado da Cultura (Secma), Jeovah França, sobre os Sistemas Estadual e Municipal de Cultura. Na ocasião, Bernardo citou as bases que sustentam o Sistema Nacional de Cultura (SNC), como a tridimensionalidade da cultura, composta pelas dimensões simbólica, cidadã e econômica, e os direitos à identidade e à diversidade cultural, à vida cultural, ao direito autoral, e ao dever de cooperação cultural internacional. “É isso que constitui a essência do SNC, como um conjunto de partes interligadas que interagem entre si”, comentou.

Além de ser alicerçado pela tridimensionalidade e pelos direitos culturais, o SNC possui elementos indispensáveis como os Sistemas Setoriais de Cultura, Sistemas de Informações e Indicadores Culturais, Programa Nacional de Formação na Área Cultural, Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite, entre outros. “A partir do SNC, todos os estados e municípios precisam ter o seu órgão gestor de Cultura, seu Fundo e Conselho de Cultura, assim como seus sistemas estaduais e municipais. Desta forma, eles estarão aptos a receber os recursos do Governo Federal”. Bernardo Machado também frisou que, mesmo os locais que ainda não possuem esses elementos, é imprescindível participar do Acordo de Cooperação Federativa, documento que os compromete a instaurar os mecanismos até 2011.

Programação
As atividades tiveram continuidade no turno da tarde com o painel “A importância do Conselho Estadual de Cultura na organização das Políticas Públicas de Cultura e a Formação dos Fóruns de Cultura (Gestores e Sociedade Civil)”, proferido pelo conselheiro estadual Gigi Moreira. Em seguida, com a palestra “Experiências exitosas dos consórcios intermunicipais na área da cultura”, o secretário executivo do Consórcio da Região dos Lagos/CONLAGOS, Ronald Damasceno, destacou o sucesso da prática de consórcios em outros estados brasileiros e no Maranhão.

Na segunda parte, o secretário de Estado da Cultura, Luís Bulcão, apresentou o terceiro e último painel, com o título “Processo de municipalização da Cultura no Maranhão”, momento em que se ressaltou a proposta de municipalização desenhada pela Secma. “A proposta é constituída por quatro pilares: formação contínua e qualificada, articulação institucional, estruturação do Sistema Estadual de Cultura e implementação do Sistema de Indicadores Culturais”, explicou.

Segundo o secretário, a municipalização está alinhada com as discussões que são promovidas nos encontros, como os Fóruns de Cultura, que fazem parte de uma política desenvolvida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Cultura, com a finalidade de trabalhar os novos delineamentos pelos quais vêm passando a cultura no Brasil. “A cultura está sendo vista como uma área de geração de rendas altamente eficaz e, sobretudo, está permanentemente na pauta de discussões de quem desenvolve as políticas públicas no Brasil. Por esta razão, estamos aqui”, comentou.

Texto: Juliana Lobo (Ascom. Secma)

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