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RESULTADO FINAL DO EDITAL UNIVERSAL DE APOIO À CULTURA MARANHENSE 2010/2011 - 29.04.2011 às 17:49:57

Por: SECMA

A Secretaria de Estado da Cultura saúda todos os participantes do I Edital Universal de Apoio à Cultura Maranhense 2010/2011 e divulga, a seguir, a lista com todos os aprovados, por ordem alfabética, nas oito linguagens culturais disponibilizadas. Seguem-se uma série de informações e orientações, necessárias e urgentes, tanto para os aprovados, quanto para os não classificados nesta etapa final.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA DOCUMENTAL DE EDITAIS DA SECMA
Josélia Santos Silva - (Presidente)
Conceição de Maria Caldas Lisboa
Mauro Sarmento Travincas
Carlos Jorge Correa dos Santos - (Assessoria Jurídica)
Marco Aurélio Ferreira – (Assessoria Administrativo-Financeiro)

COMISSÕES AVALIADORAS DE PROJETOS
• ARTES POPULARES - Viva ALIETE RIBEIRO DE SÁ (DONA LILI)
Mundicarmo Ferretti
Maria Michol Pinho de Carvalho
Madian de Jesus Frazão Pereira

• ARTES VISUAIS - Viva LUIZ GONZAGA ARAUJO FRAZÃO (MOBI)
Erico de Oliveira Junqueira Aires
Silvano Alves Bezerra da Silva
João Mendonça Ewerton

• ARTES CÊNICAS – Viva HUMBERTO HENRIQUE BITTENCOURT (BETO BITTENCOURT)
Aldo de Jesus Muniz Leite
Arão Nogueira Paranaguá de Santana
Nerine Lobão Coelho

• AUDIOVISUAL – Viva RAIMUNDO NONATO COELHO NETO (COELHO NETO)
Francisco Colombo Lôbo
Paulo Washington Beltrão dos Reis (UFMA)
Murilo Santos

• CAPACITAÇÃO CULTURAL – Viva ROLDÃO DOS SANTOS LIMA (ROLDÃO LIMA)
• INTERCÂMBIO - Viva PIERRE BARROSO
Francisca Ester de Sá Marques
Luciana Saraiva de Oliveira Jerônimo
Francisco Gonçalves da Conceição

• LITERATURA – Viva JOSÉ NASCIMENTO MORAIS FILHO
João Batista do Lago
José Ribamar Ewerton Neto
Wilson José Martins

• MÚSICA - Viva JOSÉ CARLOS MARTINS (PIXIXITA)
Alberto Pedrosa Dantas Filho
Augusto Pellegrini Filho
Antônio Celso Borges Araújo

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Os critérios de avaliação estabelecidos pelas Comissões de Análise de Projetos foram baseados nos itens relacionados abaixo, além de outros critérios considerados relevantes pelos próprios avaliadores, que foram soberanos em suas decisões:

1) Qualidade técnica e/ou artística;
2) Ineditismo do projeto;
3) Contribuições sociais para os públicos atingidos e a comunidade de origem;
4) Promoção da diversidade da cultura maranhense;
5) Resgate e preservação da memória;
6) Formação ou aperfeiçoamento profissional;
7) Viabilidade prática do projeto.



RECURSOS

Caberá pedido de reconsideração (recursos) da decisão da Comissão de Edital da SECMA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis corridos (02, 03, 04, 05 e 06 de maio/2011), após a data da publicação do resultado dos mesmos na imprensa oficial e/ou no site da SECMA.

Caso haja recursos, somente após a divulgação final do parecer dos mesmos, prevista para o dia 12 de maio/2011 (no portal da SECMA e/ou via imprensa local), é que os participantes deste Edital poderão ter acesso às suas notas, bem como às justificativas de cada uma, como forma de garantia plena dos princípios administrativos de visibilidade e transparência do Poder Público perante os candidatos. Para tanto, faz-se necessária a solicitação por escrito, entregando-a no protocolo da SECMA, encaminhada à Superintendência de Ação e Difusão Cultural – SADC, em atenção à Comissão de Análise Técnica Documental do Edital Universal de Apoio à Cultura Maranhense.

Após a divulgação do resultado final dos recursos, o representante legal da proposta de trabalho selecionada terá o prazo, improrrogável, de 20 (vinte) dias úteis (de 13 de maio a 09 de junho/2011, no horário das 13h até às 18h) para a entrega dos documentos (CITADOS NO TEXTO DO EDITAL), necessários para a formalização de processo em nome do proponente junto à SECMA. O proponente selecionado que não apresentar a documentação solicitada dentro do prazo estabelecido ou apresentar documentação incompleta será automaticamente desclassificado.

OBSERVAÇÃO: Apenas aos candidatos de outro estado fica facultado o envio da solicitação pelo e-mail: comissaoeditais@cultura.ma.gov.br.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Pessoa Jurídica:
1) Cópia de Inscrição no CNPJ (válido);
2) Alvará de Funcionamento;
3) Cópia do Estatuto ou Regimento Interno;
4) Ata de Fundação;
5) Ata de Eleição e Posse;
6) Contrato Social e posteriores alterações;
7) Cópia do RG e CPF dos representantes legais da instituição (presidente e tesoureiro)
8) Certidão Negativa de Débitos da Previdência Social;
9) Certificado de Regularidade de FGTS (CRF);
10) Certidão Negativa de Débito do Estado;
11) Certidão Negativa de Dívida Ativa do Estado;
12) Certidão Negativa de Débito do Município;
13) Certidão Negativa de Dívida Ativa aos Tributos ISS e TLVF;
14) Certidão Conjunta Negativa Relativa a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
15) Certidão Negativa de Débitos da CAEMA ou SAAE
16) Conta Bancária: O candidato aprovado deverá se dirigir à Secretaria de Estado da Cultura – SECMA (Rua Portugal, 303 – Praia Grande) no Setor Financeiro e procurar a Sra. Lucinete para receber uma Declaração da SECMA, para abertura de conta corrente específica para o Edital Universal.


Pessoa Física:
1) Cópia Carteira de Identidade e CPF
2) Comprovante de residência;
3) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
4) Certidão Negativa de Débito da CAEMA (Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão);
5) Conta Bancária: O candidato aprovado deverá se dirigir à Secretaria de Estado da Cultura – SECMA (Rua Portugal, 303 – Praia Grande) no Setor Financeiro e procurar a Sra. Lucinete para receber uma Declaração da SECMA, para abertura de conta corrente específica para o Edital Universal.

Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Editais, a partir da SEGUNDA-FEIRA (02 de maio/2011) junto à Superintendência de Ação e Difusão Cultural – SADC/SECMA ou pelo telefone (98) 3232-8421, ou pelo e-mail: comissaoeditais@cultura.ma.gov.br.

 Anexo:  2011.06.29-RESULTADO_FINAL_EDITAL_UNIVERSAL_ORDEM_ALFABETICA_Site2.pdf

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