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SECMA REALIZA SEMINáRIOS TERRITORIAIS DE CULTURA NO MARANHãO - 09.10.2009 às 18:34:49

Por: José de Mário Moraes Ferreira

Desde 2005, o Ministério da Cultura desenvolve ações para dinamizar o processo de implementação dos Sistemas Municipal e Estadual de Cultura, com vistas a dinamizar o Sistema Nacional de Cultura (SNC). Em conformidade com essa política, a Secretaria de Cultura do Estado (SECMA) estará realizando, de 15 a 30 deste mês, os Seminários Territoriais de Cultura.

As reuniões acontecerão nas cinco mesorregiões do Maranhão, reunindo representantes de todos os 217 municípios maranhenses. O objetivo dos encontros é criar ambientes de reflexão sobre as principais questões que precisam ser pensadas como estratégias para o desenvolvimento cultural do Maranhão “considerando, principalmente, as potencialidades de cada território”, explica Emanoel de Jesus, da coordenação dos Seminários.

Ao todo, serão cinco Seminários, que acontecerão nos municípios de Santa Inês (15 e 16/10), Balsas (19 e 20/10), Pedreiras (22 e 23/10), Chapadinha (26 e 27/10) e Pinheiro (29 e 30/10). Em cada uma dessas reuniões serão formados espaços de socialização das ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Cultura. Será, também, um canal de mobilização para a II Conferência Estadual de Cultura, que acontece nos dias 2, 3 e 4 de dezembro, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

Organização
Os Seminários Territoriais serão uma oportunidade de discussão ampla sobre a Cultura, tudo focado na implantação dos sistemas municipais de cultura, o que inclui a criação de Secretarias/Fundação, Conselho e do Fundo Municipal de Cultura. “Isso é de extrema importância pois, de acordo com as novas regras estabelecidas pela aprovação da PEC 150, os recursos destinados à cultura só beneficiarão os municípios que estiverem de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura”, destaca Emanoel de Jesus.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) institui a obrigatoriedade aos municípios, aos estados e À União de destinação orçamentária de 1%, 1,5% e 2%, respectivamente, para a Cultura. “Antes, esses valores eram aleatórios. Cada estado ou município definia de acordo com a arrecadação e até colocava esse percentual na Lei Orçamentária Anual (LOA). Mas com a PEC 150 essa arrecadação para a Cultura está garantida”, afirma Jeová França, da coordenação dos Seminários.

Participação
Os municípios poderão inscrever até três participantes (prefeito, gestor de Cultura e um representante da sociedade civil). O primeiro Seminário Territorial, em Santa Inês, será realizado no auditório da Prefeitura do município (Avenida Luiz Muniz, n° 1005, Centro).

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