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SANTA INêS RECEBE SEMINáRIO TERRITORIAL DE CULTURA - 16.10.2009 às 18:17:16

Por: José de Mário Moraes Ferreira

O Maranhão iniciou na quinta-feira (15), uma jornada de discussão que se estenderá até o dia 30 deste mês. Trata-se dos Seminários Territoriais de Cultura, que têm por objetivo discutir políticas culturais que irão nortear as práticas no setor e possibilitarão o recebimento e a aplicação dos recursos que serão destinados à cultura.

Com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 150), os municípios, os Estados e a União destinarão, respectivamente, 1%, 1,5% e 2% de seus orçamentos para a Cultura. Esses recursos serão aplicados no desenvolvimento do setor, o que, por si, já garante arrecadação para as políticas culturais no Brasil, algo que já acontece com a Saúde e com a Educação.

Acontece que, para que esses recursos cheguem aos grupos e manifestações folclóricas, os municípios necessitam estar com o setor de Cultura devidamente institucionalizado. Isso significa estar de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura (SNC). É exatamente isso que pretende a Secretaria de Estado da Cultura e, para tanto, realiza os Seminários Territoriais de Cultura, que reunirá representantes de todas as cidades maranhenses. “E o mínimo que os municípios podem fazer é participar do evento”, destacou o Secretário de Estado da Cultura, Luiz Henrique de Nazaré Bulcão, durante a palestra A Importância do Sistema Municipal de Cultural, na tarde de quinta-feira, no auditório da Prefeitura de Santa Inês.

O secretário ressaltou que a cultura vem passando por um momento de grandes oportunidades. Segundo Bulcão, os governos Federal e Estadual estão proporcionando ao setor oportunidades que podem culminar com a consolidação da Cultura no Brasil, no sentido de valorização e de consolidação e manutenção de manifestações artísticas. “Temos um presidente da República que já foi metalúrgico e que, apesar disso, está dando à cultura uma valorização que os grandes intelectuais que presidiram o Brasil não deram”. Ele destacou, também, a valorização do Governo do Maranhão às políticas culturais. “Roseana Sarney sempre tratou a Cultura como um setor de igual importância aos de Educação e Saúde, ou seja, a Cultura como fundamental ao desenvolvimento saudável do cidadão”, acrescentou Bulcão.

Compromissos
A valorização cultural passa pela institucionalização do setor, o que significa criar Secretaria/Fundação, Conselho e do Fundo Municipal de Cultura, de acordo com as determinações do SNS. “Essa estruturação é obrigatória para o recebimento de recursos”, explica Luiz Henrique Bulcão.

Mas, para que essa estruturação aconteça de forma correta, os municípios e os agentes culturais precisam discutir propostas para a cultura das cidades, de forma ampla. Essas propostas serão levadas para a II Conferência Estadual de Cultura, que acontecerá em dezembro, em São Luís. E qual seria a forma de realizar essas discussões? Jeová França, um dos coordenadores dos Seminários, explicou – durante a abertura do evento – que cada município deverá realizar um seminário local (o que já foi feito em algumas cidades). Nesses encontros, serão debatidas sugestões dos próprios promotores culturais, “que poderão ser consolidadas e levadas para o Encontro Estadual em forma de propostas”, explicou.

Para a Secretária de Cultura de Santa Inês, Maria de Jesus Alves Barros, essas discussões são de uma importância fundamental, pois irão nortear os gestores culturais e a sociedade civil na elaboração de propostas culturais para o município. “Já é um começo para a elaboração de políticas públicas eficazes. Desses encontros sairão idéias que irão mudar a história da cultura no Maranhão”, enfatizou.

Já o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês, Valdomiro Muniz, vê nesses debates uma oportunidade para se descobrir de onde vêm os artistas. “Muitas vezes se dá crédito ao que é feito em São Luís, mas, em muitos casos, quem produz são pessoas de outros municípios”, diz ele, que destacou, ainda, a necessidade de observar e valorizar as manifestações de todos os cantos do Maranhão.

A opinião foi compartilhada por Rodrigo André da Silva Filho, coordenador do Boi de Corda de Santa Inês. Para ele, que acompanha a cultura da região há mais de 30 anos, as manifestações têm que ser vistas à luz da realidade do local de produção. Segundo Rodrigo André, ocorre uma manipulação das brincadeiras que, em muitos casos, se deixam manipular para terem oportunidade de apresentação na capital. “A justificativa que dão está no padrão do turismo. Mas que tipo de turista? Os que eu conheço querem ver a manifestação real, de raiz”, assegura.

Abertura
Foi em 1986, durante o Governo Sarney, que a Cultura passou a ser vista como um direito do cidadão. Antes disso, não se destinava ao setor a atenção necessária, pois, em muitos casos, atividades culturais eram encaradas como marginais. Com a Lei Sarney, a primeira de incentivo fiscal à cultura, o setor passou a ser encarado de outra forma. Apesar de ter sido revogada durante a era Collor– para dar lugar à Lei Rouanet, a Lei Sarney deu à cultura um status e, atualmente, o setor passa a ser encarado como um possibilitador de integração social de crianças, adolescentes e de comunidades em geral. “Hoje, a cultura é vista como fator de desenvolvimento local. Não apenas do ponto de vista simbólico, mas também econômico e de cidadania”, disse o Secretário Luiz Bulcão. “Uma grande evolução que, este ano, ganha um impulso ainda maior, com a PEC 150”, finaliza o secretário.



Créditos: Texto e Foto: Junior Vieira
Jornalista da Ascom/Secma
Especial de Santa Inês-MA

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