Por: José de Mário Moraes Ferreira
A Lei Estadual de Incentivo à Cultura em vigor desde 2011, propõe atividades e eventos de caráter artísticos, culturais e esportivos, selecionados através de projetos que são avaliados pela secretaria da Cultura. A Lei Estadual de Incentivo à Cultura funciona nos mesmos moldes da Lei Federal, também conhecida por Lei Rouanet, que permite que empresas e cidadãos possam investir em cultura.
Segundo Simei Santos, secretária executiva na Secma, responsável pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura, as atividades práticas relacionadas à Lei de Incentivo começaram a funcionar em 08 de outubro de 2012. “Os projetos que são encaminhados à Lei de Incentivo são avaliados por uma comissão técnica e uma comissão de mérito, que analisam as documentações dos projetos de acordo com as regulamentações da Lei relacionadas à cultura”, informa.
Desde que entro em funcionamento, entre os meses de outubro de 2012 e janeiro de 2013 já foram contemplados 23 projetos relacionados à cultura. Alguns desses ainda estão em processo de encaminhamento. O primeiro processo a ser executado pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura foi o “Festival de Música Popular” (Fesmap), do município de Pinheiro, que na sua 23ª edição contou com o patrocínio do Governo do Estado. No período carnavalesco de 2013, foram contemplados os processos do “Manobloco”, da “Banda Bandida” e a 12ª edição do “Festival Maranhense de Música Carnavalesca”.
Dentre os processos com duração de um ano, estão a “Banda do Bom Menino do Convento das Mercês”, o “Coral Canto Curumim” e “São Luís nos Quatro Cantos da Tela”. Objetivando amparar crianças e adolescentes, a “Banda do Bom Menino do Convento das Mercês” oferece oportunidade através da música. O “Coral Canto Curumim”, que é composto por 60 crianças de 4 a 13 anos envolvidas no projeto de música do polo do Coroadinho, fez apresentações em eventos como a “Cantata Natalina” e o “Festival Maranhense de Coros (FEMACO”). O projeto “São Luís nos Quatro Cantos da Tela” consiste na elaboração de produções audiovisuais, ao capacitar e produzir curtas-metragens com alusão à cidade de São Luís.
Este começa suas atividades ainda no mês de março.
Mais informações sobre a Lei Estadual de Incentivo à Cultura, podem ser obtidas pelo telefone (98) 3266-1329 ou no portal da Secretaria de Estado da Cultura no endereço eletrônico - http://www.cultura.ma.gov.br.
Texto: Juliana Mello (Ascom.Secma)
Publicado edital para a 27ª feira nacional de artesanato (mg) - 07.11.2016
Artesãos maranhenses comemoram resultados da feira brasil original - 27.10.2016
Governo inicia revitalização do forte de santo antônio - 24.10.2016