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SANTA INêS SE DESPEDE DE SEMINáRIOS COM PALESTRAS TéCNICAS - 16.10.2009 às 18:16:45

Por: José de Mário Moraes Ferreira

Já no segundo dia de palestras dos Seminários Territoriais de Cultura, promovidos pelo Governo do Estado do Maranhão, em parceria com as prefeituras municipais, em Santa Inês, foi dedicado às explicações mais técnicas sobre planos e processos. Gestores e promotores culturais pertencentes à mesorregião do Oeste Maranhense puderam esclarecer dúvidas sobre elaboração de projetos, captação de recursos, processo de funcionamento, entre outros dados referentes ao funcionamento da Secretaria de Cultura do Estado (SECMA).

Embora as breves, as explicações dadas pelos técnicos da SECMA se revelaram fundamentais “sobretudo por se considerar que a Cultura do Maranhão está passando por uma nova fase, com uma organização maior e mais eficiente”, disse o secretário Luiz Bulcão.

A primeira palestra do dia, feita pela chefe da Assessoria de Planejamento e Ação Estratégica, Rosenir Miranda de Mesquita, abordou os problemas e os projetos de solução para o atendimento de demandas à Secretaria. “Admitimos que há burocracia, mas ela deve existir. Afinal, estamos trabalhando com recursos públicos. A época de liberação de verbas sem critérios já passou”, disse ela, acrescentando que o momento atual da Cultura pede isso. “Hoje tudo é informatizado e mais organizado”, completou.

Quanto às reclamações que se recebe diariamente, referentes aos mais variados aspectos – desde reuniões com o secretário Luiz Bulcão, até o apoio de projetos culturais -, Rosenir Miranda foi enfática. “Nós atendemos da melhor forma possível. Isso não significa, entretanto, que não existem pontos a serem melhorados. Há falhas, sim, e elas serão corrigidas. Mas já avançamos bastante”, disse a assessora.

Detalhamento
O assessor técnico do Serviço de Contratos e Convênios, Marco Aurélio Ferreira, foi o responsável pela explicação sobre a prestação de contas, uma das mais discutidas do Seminário. Marco Aurélio chamou a atenção para a necessidade de uma prestação documentada, para que os projetos cheguem a ser realizados e, sobretudo, para que não haja dúvidas quanto à aplicação dos recursos públicos obtidos para o desenvolvimento de projetos culturais. “O gestor precisa dispor de profissionais capacitados, pois a prestação de contas é fundamental, inclusive, para que os projetos culturais sejam desenvolvidos e/ou mantidos”, destacou.

Segundo o assessor técnico, todo o processo que envolve essa prestação de contas está envolvido pela apresentação de documentos, os quais foram apresentados durante a palestra, mas que deverão ser disponibilizados a todos os municípios. “Estamos pensando, inclusive, na possibilidade de colocar no site da Secretaria de Cultura, para que todos tenham acesso”, disse.

“Pode até parecer exigência demais, mas essa comprovação documental é de extrema importância, pois temos que analisar a aplicação dos recursos públicos”, chamou a atenção o secretário de Cultura, Luiz Bulcão.

Adequação
Não haverá liberação de recursos sem que a documentação exigida pela SECMA seja apresentada. “Portanto, se o gestor tiver algum tipo de dificuldade, é só nos procurar”, ratificou Marco Aurélio. Em suma, os municípios precisam estar em dias com as responsabilidades fiscais, tributos federais, e os processos licitatórios. “São informações claras das instruções normativas (IN), que constam na Lei 8.66/93”, acrescentou o assessor.

Marco Aurélio Ferreira afirmou, ainda, que a SECMA dispõe de planos que permitem a orientação especifica, pois, hoje, a Secretaria conhece a realidade dos municípios, das agremiações, dos grupos culturais, entre outros. “Nós estamos conseguindo organizar o que foi deixado pela gestão anterior, mas é preciso comprometimento dos municípios e dos gestores para que os recursos sejam liberados e bem aplicados”, ressaltou.

Esse conhecimento dos municípios, abordado por Marco Aurélio, é possível pelo Mapa de Identificação, construído em 2007. “Mas que não estava sendo utilizado adequadamente”, destacou o assessor técnico.

Valorizar e conservar
Outro momento do Seminário em Santa Inês foi dedicado ao Patrimônio. A superintendente do Patrimônio Cultural, Margareth Gomes de Figueiredo, falou sobre os aspectos que permeiam a preservação, mas destacou que quando se fala em patrimônio deve-se pensar não apenas em prédios, mas também nos processos referentes à vivência dos indivíduos. “Por isso falamos em patrimônios materiais e imateriais, pois consideramos os viveres e fazeres”, disse.

Por essa razão, a superintendente ressaltou que é importante que cada cidadão, cada município valorize sua cidade, pois são os indivíduos que constroem seu patrimônio. “Há elementos que vão além da própria cidade, como acontecimentos específicos, locais e costumes que identificam, de alguma forma, aquela região e que só alguns moradores conhecem. Isso é patrimônio e deve ser preservado”, afirmou.

Sobre a atuação da Superintendência de Patrimônio Cultural, Margareth Figueiredo explicou que o principal trabalho é o de identificar o bem cultural. Só a partir daí é que se podem desenvolver políticas de preservação. “Mas hoje temos muitas dificuldades em executar esse trabalho. Por exemplo, há proprietários que querem fazer modificações nos prédios e, na maioria dos casos, sem projeto algum”, afirma a superintendente. “Se no século XVI isso já era proibido, imagine agora”, finalizou.

Ciclo
Os Seminários Territoriais de Cultura prosseguem até o dia 30 deste mês. A próxima cidade a receber a caravana é Balsas, que sediará o Seminário nos dias 19 e 20. Em seguida, Pedreiras (22 e 23), Chapadinha (26 e 27) e Pinheiro (29 e 30).

Créditos: Texto e Foto: Junior Vieira

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