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BALSAS RECEBE CARAVANA DA CULTURA DO ESTADO - 20.10.2009 às 18:16:08

Por: José de Mário Moraes Ferreira

Representantes dos 20 municípios que compõem a mesorregião Sul maranhense estiveram reunidos na segunda (19) e terça-feira (20), em Balsas, para discutir propostas na área cultural para todo o Maranhão. O projeto da Secretaria de Estado da Cultura irá percorrer outras três mesorregiões maranhenses com o objetivo de dar suporte para que as cidades do Estado realizem seminários de elaboração de sugestões para a conferência estadual e nacional.

Desde 2004, o Governo vem discutindo a implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Trata-se de um processo de articulação, gestão, informação e promoção de políticas de cultura, pactuado entre os entes federados, com participação da sociedade civil, que se propõe a sistematizar o setor cultural em todo o Brasil. Essa sistematização, inclusive, já gerou propostas de emendas e projetos de lei, em tramitação no Congresso Nacional.

Uma dessas propostas é a PEC 150, que vincula para a Cultura 2% do orçamento da União, 1,5% dos estados e 1% dos municípios, aumentando o “bolo orçamentário” para o setor. Para receber essas verbas, entretanto, os municípios precisam sistematizar seus setores culturais, o que significa criar Secretaria/Fundação, Conselho e do Fundo Municipal de Cultura, de acordo com as determinações do SNC. “E por essa razão estamos percorrendo o Maranhão. Queremos chamar os gestores para discutir a metodologia de realização desses seminários e para a importância desses debates para a cultura de cada uma dessas regiões e para o Maranhão em geral”, disse a chefe da Assessoria de Planejamento e Ação Estratégica da SECMA, Rosenir Miranda de Mesquita, durante a abertura do evento.

Conforme disse Jeovah Silva França, da coordenação do Seminário Territorial, cada município pode realizar seus seminários da forma mais adequada às suas necessidades. “Mas há uma metodologia básica a ser seguida, para que as discussões alcancem os resultados adequados ao SNC e para que surjam propostas de acordo com as realidades de cada localidade”, explicou Jeovah França.

Ir além
Para Jeovah França, o Maranhão precisa aproveitar o momento por que vem passando a cultura que, segundo ele, se tornou um campo cientifico, logo aberto às discussões. “Não podemos mais só fazer festas cívicas, comemorar aniversário das cidades e festejos para homenagear santos padroeiros. Temos que fazer isso e muito mais, pois a cultura não se resume a comemorações”, disse, referindo-se ao fato de, hoje, o setor cultural ter-se tornado um dos mais promissores alavancadores dos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil.

Rosenir Mesquita também enfatizou este aspecto, mas chamou a atenção para a necessidade de se conhecer o campo em que se está atuando. “É preciso que saibamos utilizar o que temos em mão. Para isso a SECMA está realizando esses seminários, que nada mais são que momentos de trocas de idéias e de trabalhos em conjunto”, completou.

Oportunidades
A possibilidade de troca de informações foi um dos aspectos mais destacados na solenidade de abertura. A secretária de Educação de Balsas, Eliane Botelho Coelho, chamou a atenção para a diversidade que existe entre as manifestações culturais do Norte e do Sul maranhense. Para a secretária, o Maranhão dispõe de uma variedade imensa e que precisa ser compartilhada. “Por isso um evento como esse Seminário se torna tão importante”, ressaltou.

Segundo a secretária, entre os municípios da mesorregião Leste há poucas diferenças de manifestações. “Essas diferenças serão identificadas e poderemos perceber o que é necessário fazer para alavancar a cultura de nossa região e, consequentemente, do Maranhão”.

Conferências
Cada município deverá realizar um seminário de cultura. Nesses eventos serão geradas propostas, com base na realidade de cada local, que serão levadas para a Conferência Estadual, que acontece em São Luís no mês de dezembro.

Além da elaboração de propostas, cada seminário elegerá delegados para a Conferência Estadual. “Essa eleição obedecerá à proporção de dois terços de representantes da sociedade civil para um terço do poder público”, explicou Jeovah Silva França.

Alguns municípios maranhenses já realizaram seus seminários. O mais recente foi em São Raimundo das Mangabeiras. “Um seminário bem organizado, exatamente como devem ser todos que se propõem proveitosos”, destacou Jeovah França, que acrescentou: “É preciso que se discutam pensamentos estratégicos, ou seja, que já se planeje como transformar essas propostas em realidade”.

Créditos: Texto e Foto: Junior Vieira

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