Por: José de Mário Moraes Ferreira
Como etapa integrante do processo de implementação do Sistema Nacional de Cultura, as conferências são espaços democráticos de diálogo entre sociedade civil e os governos para avaliação e consolidação de propostas que servem como base da construção dos planos de cultura e o aperfeiçoamento das políticas culturais.
A Secretaria de Estado da Cultura, em consonância com Ministério da Cultura, comunica aos gestores municipais que o prazo para a realização das Conferências Municipais vai até o dia 11 de agosto. A etapa municipal é imprescindível para a organização do Sistema Municipal de Cultura.
O tema proposto pelo Ministério da Cultura: "Uma Política de Estado Para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura" será desdobrado em debates sobre a implementação do Sistema Nacional de Cultura, produção simbólica e diversidade cultural, cidadania e direitos culturais, e sobre Cultura e desenvolvimento econômico, dentre outros.
Através dos grupos de trabalhos por eixos temáticos serão construídas e consolidadas propostas, que servirão de subsídio para a implementação dos Planos Municipais, Estadual e Nacional de Cultura, além da eleição de delegados que participarão da 3ª Conferência Estadual de Cultura do Maranhão, dias 11 e 12 de setembro, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. A 3ª Conferência Nacional de Cultura acontecerá no período 26 a 29 de novembro, Brasília-DF.
Os municípios deverão encaminhar o relatório final com seus respectivos anexos (decreto, portaria, ata, regimento, lista de frequência, ficha de inscrição e registro de imagens), até 21 de agosto de 2013, para o Comitê Executivo Estadual, através do e-mail: conferencia.estadual@cultura.ma.gov.br e também para o Comitê Executivo Nacional através do e-mail:conferencianacional@cultura.gov.br. Informações: (98) 3266-1311/3221-9551/3221-9552 (Secretaria de Estado da Cultura/Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas – ASPLAN).
Texto: Asplan.Secma
Foto: Divulgação/SNC
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