Por: SECMA
Apresentação
Como forma de consolidar o Sistema Estadual de Cultura, e como etapa integrante da 3ª Conferência Nacional de Cultura, o Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura, em conjunto com a sociedade civil organizada realizará a 3ª Conferência Estadual de Cultura, dias 11 e 12 de setembro de 2013, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana e reunirá delegados representantes da sociedade civil e poder público, escolhidos nas Conferências Municipais de Cultura.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 12 de julho de 2013, o decreto nº 29.227, de 12 de Julho de 2013, que convoca a 3ª Conferência Estadual de Cultura e homologa o seu Regimento Interno.
A 3ª CEC tem como tema: "Uma Política de Estado Para a Cultura: Atualização do Plano Estadual de Cultura" que será desdobrado em debates sobre a implementação do Sistema Nacional de Cultura, produção simbólica e diversidade cultural, cidadania e direitos culturais, e sobre Cultura e desenvolvimento econômico, dentre outros. Através dos grupos de trabalhos por eixos temáticos serão construídas e consolidadas propostas, que servirão de subsídio para a implementação dos Planos Estadual e Nacional de Cultura.
Participarão da 3ª CEC delegados municipais, representantes do Ministério da Cultura, do Governo do Estado, convidados e observadores.
Os municípios deverão encaminhar o relatório final com seus respectivos anexos (decreto, portaria, ata, regimento, lista de frequência, ficha de inscrição e registro de imagens), até 21 de agosto de 2013, para o Comitê Executivo Estadual, através do e-mail: conferencia.estadual@cultura.ma.gov.br e também para o Comitê Executivo Nacional através do e-mail: conferencianacional@cultura.gov.br. Informações: (98) 3266-1311/3221-9551/3221-9552 (Secretaria de Estado da Cultura/Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas – ASPLAN).
Etapa Municipal – até 11 de agosto.
Etapa Regional – 12 de agosto a 10 de setembro;
Etapa Estadual – 11 e 12 de setembro de 2013, São Luís - MA;
Etapa Nacional – 26 a 29 de novembro, Brasília-DF;
ANEXOS:
REGIMENTO INTERNO 3ª
PORTARIA COMISSÃO ORGANIZADORA E COMITÊ EXECUTIVO
TEXTO BASE
MODELO RELATÓRIO
MINC/3ª CNC
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