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MINC E GOVERNO DO MARANHãO PROMOVEM 218ª REUNIãO DO CNIC DE QUARTA (19) A SEXTA (21) - 18.03.2014 às 15:04:15

Por: José de Mário Moraes Ferreira

Com o objetivo de estabelecer canal direto de comunicação com os agentes culturais locais, o Ministério da Cultura (Minc) com o apoio do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), realiza no período de 19 a 21, em São Luís, a 218ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Na programação, constam avaliação de projetos da Lei Rouanet, visitas técnicas e encontros com empresários, contadores e produtores culturais.

Conforme adiantou a secretária da Cultura, Olga Simão, a 218ª CNIC é um formato de reuniões itinerantes - as ordinárias ocorrem em Brasília - sendo uma em cada região do país, que tem como finalidade a promoção, interação entre os gestores culturais e técnicos do MinC, além da troca de ideias sobre a boa utilização dos mecanismos de incentivos fiscais no âmbito da cultura.

É um evento muito importante, porque além de aproximar os gestores culturais, inclusive com agentes da Região Nordeste e do Ministério da Cultura, busca promover a melhor compreensão e dá a possibilidade do diálogo sobre o uso da Lei Rouanet, da Lei Estadual de Incentivo à Cultura com empresários e produtores, assim como melhor aplicá-las, disse a secretária Olga Simão.

Composta por representantes de artistas, empresários, sociedade civil e do estado, a CNIC é um órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do MinC, tendo, entre outras funções, a de subsidiar as decisões do Ministério na aprovação dos projetos culturais submetidos para captação via renúncia fiscal. A Comissão possui 21 integrantes, tendo como secretária de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), Ana Cristina Wanzeler, que já confirmou presença no encontro, assim como o chefe da Representação do MinC-Região Nordeste, José Gilson Matias Barros.

Produtores, empresários e Vale-Cultura

Na capital maranhense, foi elaborada uma programação para os três dias. O roteiro inclui idas da equipe técnica do MinC a projetos apoiados pela Lei Rouanet, palestras e debates com a classe empresarial e gestores culturais.

No primeiro dia (quarta, 19), das 9h às 13h, acontecem visitas técnicas aos projetos da Lei Rouanet. Às 16h, no Convento das Mercês, ocorre o encontro com produtores culturais, que deverá atrair dezenas de interessados em realizar projetos pelas Leis Rouanet e Estadual de Incentivo à Cultura, ou mesmo esclarecer dúvidas.

Comissários da CNIC e servidores do MinC se dividirão em quatro grupos de trabalho para discussões e informações: “Artes cênicas, visuais e integradas”, “Música”, “Patrimônio e Humanidades” e Audiovisual.

Na quinta-feira (dia 20), às 10h, no Auditório do Palácio dos Leões, haverá a reunião com os empresários para explicar o funcionamento do Vale-Cultura, possibilidade de investimento com recursos incentivados e explanações de ações da Secretaria de Estado da Cultura e da representação Minc-Nordeste. Segundo o Minc, o diálogo com empresários e contadores é estratégico, pois eles são protagonistas na decisão final dos investimentos.

Na sexta-feira (dia 21), no Auditório da Biblioteca Pública Benedito Leite, a partir das 9h, acontecerá uma apresentação sobre a nova versão do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). A ideia da mudança foi transformar o espaço em um escritório virtual, com o objetivo de facilitar o acompanhamento do projeto. A ferramenta proporciona agilidade no atendimento das solicitações, reduz custos e registra a evolução física e financeira durante a execução do projeto.

Estimular propostas culturais

O incentivo fiscal é um dos mecanismos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet. É uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. O proponente apresenta uma proposta cultural ao Ministério da Cultura (MinC) e, caso seja aprovada, é autorizado a captar recursos junto às pessoas físicas pagadoras de imposto de renda ou empresas tributadas com base no lucro real para a execução do projeto.

O Ministério da Cultura acredita que produtores culturais são estimulados a apresentar propostas para tentar captação por meio de incentivo fiscal à medida que as reuniões da Comissão se realizam nessas diferentes regiões, garantindo, assim, também mais diversificação na natureza e origem dos projetos.

Além de analisar projetos, nas itinerâncias, os componentes da CNIC visitam projetos que têm incentivos da Lei Rouanet, de forma a interagir e conhecer mais de perto o que está sendo avaliado e fornecendo subsídios para futuras análises de projetos similares que possam ser apresentados. Para São Luís está sendo aguardada a vinda de 45 integrantes da CNIC. Na 217ª Reunião do CNIC, em Brasília, o órgão colegiado analisou 595 projetos culturais da Lei Rouanet.


PROGRAMAÇÃO 218ª CNI - MARANHÃO

DIA HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
19 de março (quarta-feira) 09h às 13h

Visitas Técnicas aos Projetos do MinC Lei Rouanet - Biblioteca Pública Benedito Leite (BPBL)
- Centro Histórico de São Luís
- Fundação Nagib Haickel (Audiovisual)

16h às 20h
Encontro com os Produtores Culturais
- Auditório e Salas do Convento das Mêrces

20 de março (quinta-feira) 10h às 13h
Encontro com a Classe Empresarial e Contadores
- Auditório Palácio dos Leões

16h às 20h
Abertura da Sessão da Plenária da CNIC
- Hotel Pestana

21 de março (sexta-feira) 09h às 15h
Explanação sobre Nova Versão Salic
- Auditório Biblioteca Benedito Leite (BPBL)

Texto: Marcelo Sirkis (SECMA)

 Anexo:  2014.03.19-Foto_1__DOMINGO_Secma_218_CNIC.red.jpg

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