Por: Assessoria de Comunicação
A Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Cultura comunica aos gestores municipais e representantes da sociedade civil, nas diferentes linguagens e áreas da cultura, que o prazo para a entrega da documentação, referente às Assembleias Municipais de Cultura, que credencia os delegados municipais para o III Fórum Estadual de Cultura foi prorrogado até sexta, dia 12 de junho.
Segue lista dos documentos que deverão ser encaminhados para o e-mail: consec.ma@gmail.com, até às 19h.
1. Decreto de convocação da Assembleia Municipal de Cultura.
2. Portaria nomeando Comissão Organizadora;
3. Regimento Interno da Assembleia;
4. Lista de Presença;
5. Ata da assembleia autenticada;
6. Relação de delegados e suplentes eleitos por segmento, com documentação (xerox) (a cada 5 mil habitantes, 01 delegado);
7.Fotografia do evento;
8. Declaração de nada consta dos delegados, expedido pela Secretaria Municipal de Cultura;
O III Fórum Estadual de Cultura será realizado pelo Conselho Estadual de Cultura e Secretaria de Estado da Cultura, dia 16 de junho, às 8h, no Teatro João do Vale. O fórum é um espaço de discussão da política cultural, no âmbito estadual, com a finalidade específica de eleger os novos membros do Conselho Estadual de Cultura, para o biênio 2015-2017. O evento reunirá gestores e representantes de segmentos culturais de todo o Estado do Maranhão, eleitos delegados nas assembleias municipais, além do público interessado.
De acordo com o Regimento Eleitoral, os municípios poderão eleger seus delegados municipais, nas diferentes áreas de atuação. Cada município poderá eleger hum (01) delegado a cada 5.000 habitantes (1/5.000), para o Fórum Estadual sendo que, o teto máximo de delegados por município não poderá ultrapassar o número de 20 delegados. Será garantida a participação mínima de 01 delegado por município, mesmo que o município não atinja 5.000 habitantes. O município que não realizar o processo eleitoral para eleição de delegados da sociedade civil para o Fórum Estadual, será vedado a sua participação no processo eleitoral.
Segue portaria de convocação do III Fórum Estadual de Cultura (pág 29) e Regimento Eleitoral do CONSEC biênio 2015-2017.
Mais Informações: (98) 3266-1311/3221-9552/ E-mail: consec.ma@gmail.com
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