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MAIS CULTURA SELECIONA PROJETOS NO MARANHãO - 06.11.2009 às 13:32:19

Por: Júnior Vieira

Descentralizar as ações de fomento à produção sociocultural e artística em regiões que pouco – ou nada – recebem em termos de incentivos culturais. Esse pode ser tido como objetivo central do microprojeto do Mais Cultura destinado à região do semi-árido maranhense. A escolha dos projetos inscritos já está acontecendo e irá selecionar 45 iniciativas, uma em cada município participante.

Essa é a primeira edição dos Microprojetos. Faz parte do eixo Cultura e Economia do Programa Mais Cultura. “Trata-se de uma seleção pública, que destinará R$ 13,5 milhões, contemplando mais de mil projetos em todo o semi-árido do Brasil”, explica o superintendente do Programa Mais Cultura no Maranhão, Cláudio Pinheiro.

É a primeira vez que essa região do Brasil, com mais de 20 milhões de habitantes, é beneficiada por um programa como esse, que abrange todas as formas de expressão artística. Dada a importância do projeto, a Secretaria de Estado da Cultura, por meio da Superintendência do Programa Mais Cultura, decidiu promover oficinas de capacitação em quatro cidades do Maranhão, Vargem Grande, São João dos Patos, Barreirinhas e Timom. Devido a esse esforço, a Superintendência conseguiu a inscrição de 194 projetos, número tido como superação de expectativas pelo Ministério da Cultura (MinC). “Não foi fácil, mas conseguimos mobilizar comunidades carentes e distantes”, destaca Cláudio Pinheiro.

Desse montante, 45 projetos serão selecionados e passarão a contar com o recurso financeiro para mobilização (execução) dos trabalhos “cuja operacionalização deverá obedecer ao limite compreendido entre um e 30 salários mínimos”, ressalva o superintendente.

Extensão do desenvolvimento
O microprojeto do Mais Cultura contempla as áreas das artes cênicas (teatro, dança, circo e ópera), música, literatura, audiovisual e artes integradas. “Essas últimas são as que unem mais de uma modalidade de manifestação, tipo a encenação de uma obra de literatura”, explica Cláudio Pinheiro.

Puderam inscrever projetos brasileiros natos, ou naturalizados, com idade entre 17 e 29 anos, configurados como protagonistas ou beneficiários residentes no município abarcado pelo projeto. “Pessoas jurídicas, com comprovação de atividades socioculturais há pelo menos um ano, com sede no município onde estava se inscrevendo, também puderam participar da seleção”, diz o superintendente do Mais Cultura no estado.

União em prol da cultura
O Estado entra com a logística e com as equipes que fizeram as mobilizações pelos municípios do semi-árido maranhense. Além do Governo do Maranhão, o projeto conta com a parceria do Banco do Nordeste (BNB), com a Fundação Nacional de Arte (Funarte) e com o Ministério da Cultura (MinC).

Triagem
A escolha dos 45 projetos que receberão o financiamento está sendo feita por uma comissão integrada por representantes da Secretaria de Articulação Institucional e Funarte do Ministério da Cultura, da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA) e por representantes da sociedade civil.
A seleção dos projetos maranhenses foi feita por uma comissão formada pela diretora executiva da Funarte, Miriam Lewin, e pela representante da Coordenação Territorial do Mais Cultura, Selma Santiago. “Além delas, a bancada contou com representantes da Secretaria de Estado da Cultura”, finaliza Cláudio Pinheiro.

Cultura para todos
O Mais Cultura integra o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e a Agenda Social e envolve parcerias com grande parte dos ministérios, como o da Justiça, o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde. Já está presente no Maranhão, com a criação de arquivos, implantação e modernização de bibliotecas. Mas ainda há muito para ser aproveitado do Programa. “São ações que visam proporcionar não só cultura, mas a cidadania para os brasileiros”, explica o secretário de Estado da Cultura, Luiz Henrique de Nazaré Bulcão.

Quando fala sobre cidadania, o secretário destaca um dos eixos estruturantes do Mais Cultura, que é o de Cultura e Cidadania. Mas o Programa possui outros dois, Cultura e Cidades e Cultura e Economia.

O eixo Cultura e Cidades volta-se para a qualificação do ambiente social, por meio da construção, reforma, modernização e adaptação de espaços culturais, bem como para a democratização do acesso a equipamentos culturais, sobretudo para as populações de áreas menos favorecidas. Estão incluídos nas ações desse eixo os Espaços Mais Cultura, Bibliotecas e Pontos de Memória (museus, arquivos e organização de coleções). “E por Pontos de Memória as pessoas devem entender espaços de valorização da cultura local. Isso significa abrigar ferramentas, fotos, mobília ou outras peças que tenham significado e façam ou tenham feito parte da história do local”, explica Luiz Bulcão.

O eixo Cultura e Economia, por sua vez, volta-se para a geração de oportunidades de emprego e renda. Isso porque a cultura é entendida, cada vez mais, como uma forte ferramenta de desenvolvimento econômico. Neste aspecto, o Mais Cultura possui ações voltadas para incorporar, progressivamente, a parcela informal de trabalhadores da cultura na economia formal, além da disponibilização de acesso a créditos e meios de circulação e veiculação de bens e serviços culturais. “Mas é bom que se destaque que tudo isso está condicionado à descentralização da gestão cultural nos municípios”, lembra Bulcão, referindo-se à criação da Secretaria ou Fundação, do Conselho e do Fundo Municipal de Cultura, de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura (SNC), do Ministério da Cultura. “O aproveitamento dessas oportunidades, e de muitas outras que estão sendo disponibilizadas pelo MinC, está condicionada à organização do sistema cultural nos municípios”, acrescenta o secretário.

Números
Uma das motivações para a implantação do Mais Cultura foi uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2006, sobre os indicadores culturais. Independentemente de classe social, a pesquisa demonstrou que as despesas das famílias com Cultura são de 4,4% dos gastos mensais.

Outros dados revelam que uma parcela muito baixa de brasileiros frequenta cinemas e museus, muitos impossibilitados pela inexistência desses locais nos municípios onde moram. Além disso, em plena era digital, 70% das pessoas não têm qualquer acesso à internet. “Esses problemas podem ser solucionados por meio do Programa, desde que os gestores se comprometam com a Cultura de seus municípios”, finaliza Luiz Bulcão.

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