Por: Assessoria de Comunicação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE CULTURA
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria de Estado da Cultura em respeito a opinião pública, e em decorrência do suposto protesto previsto para ser realizado hoje (29) por alguns integrantes do segmento de artes cênicas do Maranhão, esclarece que:
1- Desde o inicio da Gestão Flávio Dino, a Secretaria de Estado da Cultura vem desenvolvendo politicas públicas de cultura em todas as áreas culturais, contemplando todas as linguagens artísticas, inclusive as artes cênicas, que se encontram presentes em todos os projetos desenvolvidos pela pasta, tal como no projeto ‘Mais Cultura e Turismo’ e na ‘Itinerância Cultural’;
2- No processo de reestruturação que estamos passando, está sendo concluída a criação de uma Comissão de Politicas Culturais, cujo propósito é desenvolver ações estruturantes na forma de editais, prêmios, e eventos culturais ligados as linguagens artísticas;
3- Para a área específica das artes cênicas, atualmente a Secretaria trabalha no projeto arquitetônico que vai permitir a requalificação completa do Centro de Artes Cênicas do Maranhão (CACEM). A melhoria da unidade de aprendizagem representa parte do projeto de atendimento das demandas de profissionalização, historicamente reivindicadas pelos grupos de artes cênicas do estado;
4- No que tange o investimento direto em forma de apoio, informa que a Secretaria reorganizou a estrutura administrativa da Comissão da Lei de Incentivo Estadual de Cultural, e está revisando a Lei, o que vem garantindo transparência e acesso de todos os artistas a projetos de mérito cultural, podendo estes agora verdadeiramente contar com uma ferramenta que trabalha para o fomento da Cultura no Maranhão;
5 - Ainda sobre a pauta de investimento, a SECMA trabalha, paralelamente ao desenvolvimento de várias ações, com a regulamentação do Fundo Estadual de Cultura. A regulamentação significará que será possível em médio prazo uma arrecadação financeira suplementar diretamente em Fundo, o que poderá ser utilizado para a criação de editais e prêmios;
6- Para além disso, a SECMA está tomando todas as providências para a realização da Semana do Teatro no Maranhão. Compartilha junto a uma comissão composta por representantes da artes cênicas, eleita pelo próprio setor, a organização e o planejamento do evento, que deverá ser realizado no segundo semestre do corrente ano, conforme política orçamentária transparente e já apresentada à comissão;
7- Ressalta, tendo como prova o amplo trabalho que está sendo desenvolvido pela SECMA, que a implementação deste projeto de política cultural estruturante preza pelo desenvolvimento do Maranhão. Deste modo, reforça o interesse que gestão possui em dialogar com todos os segmentos e representares culturais, para que possam juntos desenvolver uma gestão pautada na qualidade, e capaz de atender as demandas do estado;
São Luís, 29 de julho de 2015
Secretaria de Estado da Cultura.
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