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SECRETARIA DE CULTURA ABRE CONVOCAçãO PARA CARNAVAL 2016 - 14.01.2016 às 17:45:31

Por: Assessoria de Comunicação

A Secretaria de Estado da Cultura abriu, nesta quinta-feira (14/01), Convocação para seleção de projetos para o Carnaval 2016. Veja abaixo.


CONVOCAÇÃO Nº 01/2016 - SECMA

O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão - SECMA, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a presente Convocação visando a seleção de Pessoa Jurídica para execução do Projeto referente à realização do Carnaval 2016 - “Carnaval de Todos”, que se dará no período de 05 a 09 de fevereiro de 2016.

1 DO OBJETO
1.1 O objeto da presente é a convocação para seleção de pessoa jurídica consagrada e renomada na área cultural, para que possa executar o Projeto Carnaval 2016 - “Carnaval de Todos”;
1.2 O escolhido será selecionado por Comissão formada através de Portaria, composta por membros da SECMA;
1.3 Após a seleção da Comissão, será assinado o Convênio com o proponente selecionado, o qual se comprometerá em realizar as atividades de acordo com o Plano de Trabalho apresentado;
1.4 A Comissão será definida por Portaria do Secretário de Estado da Cultura.

2 DO VALOR
2.1 O valor máximo estimado para a realização do Projeto referente ao Carnaval 2016 - “Carnaval de Todos” será de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).

3 DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
3.1 Os interessados deverão entregar no protocolo da SECMA, situado na Rua Portugal, 303, Praia Grande – São Luís/MA – CEP: 65.010-480, até o dia 21 de Janeiro de 2016, a seguinte documentação:
a) Projeto Básico, contendo os seguintes itens: introdução, justificativa, data de realização do evento, objetivo geral, objetivo específico, planilha orçamentária de custos unitários e totais;
b) Cópia do Estatuto e de suas Alterações (autenticada);
c) Cópia da Ata de Fundação (autenticada);
d) Cópia do RG, CPF e Comprovante de Residência (mês atualizado) do Presidente e Tesoureiro (autenticados);
e) Cópia da Ata de Assembleia que elegeu o corpo dirigente da entidade (autenticada);
f) Declaração de funcionamento regular de 1 (um) ano de existência e efetivo exercício, por 3 (três) autoridades locais, emitida no ano corrente;
g) CNPJ atualizado;
h) Cópia do Alvará de Funcionamento (autenticada);
i) Declaração da entidade informando que não tem como dirigentes, proprietários ou controladores, membros da Administração Pública ou servidor público vinculado ao órgão ou entidade concedente, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até 2º grau, ocupando cargo ou emprego público na administração pública;
j) Certidão Negativa de Débito junto à CAEMA (cópia autenticada);
k) Certidão Negativa de Débitos Estaduais;
l) Certidão Negativa de Dívida Ativa Estadual;
m) Certidão Negativa de Débitos Municipais;
n) Certidão Negativa de Dívida Ativa Municipal;
o) Certidão Negativa de Débitos da Divida Ativa da União;
p) Certidão Negativa do FGTS;
q) Apresentação do Título de Utilidade Púbica concedido pela União ou Estados ou Municípios ou CMAS, ou CNAS;
r) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
3.2 Além da documentação contida no item 3.1, o interessado poderá enviar toda a documentação que julgue pertinente para avaliação e seleção.

4. DA SELEÇÃO
4.1 A melhor proposta será selecionada pela Comissão designada na portaria retromencionada, de acordo com os seguintes critérios:

CRITÉRIOS PESO PONTUAÇÃO
MÁXIMA
3.2 Gestão do projeto
I - Experiência em gestão de projetos de grande porte, devidamente comprovado por meio de portfólio e carta de referência técnica) (0 a 5 pontos) 04 (quatro) 30 (trinta)
II - Comprovação de capacidade técnica e infraestrutura para execução do Projeto (Ter equipe, sede, equipamentos) (0 a 5 pontos) 02
(dois)
3.3 Relevância artístico-cultural
I - Mérito e relevância cultural da execução (0 a 5 pontos) 04
(quatro) 40
(quarenta)
II - Capacidade de mobilização de grupos culturais e organização de eventos (0 a 5 pontos) 04
(quatro)
3.4 Valorização do Maranhão
I - Contratação de profissionais com relevância atuação no setor artístico e cultural maranhense (comprovar com carta de intenção) (0 a 5 pontos) 03
(três) 30
(trinta)
II - Locações no Maranhão (comprovar com cotações com empresas Maranhenses) (0 a 5 pontos) 03
(três)
Total 100 (cem)


5 DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
5.1 Após a seleção da melhor proposta apresentada, o resultado será publicado no sítio da SECMA.

6 DA VIGÊNCIA
6.1 Esta convocação tem validade de 45 (quarenta e cinco) dias, prorrogável por igual período;
6.2 A proposta deverá ser submetida no Protocolo da SECMA até a data de 21 de Janeiro de 2016;

7 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 A SECMA reserva-se no direito de revogar a presente Convocação, no todo ou em parte, por conveniência administrativa, técnica ou financeira, sem que, por isso, caiba aos participantes direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza;
7.2 Enviada a proposta, ao proponente será proibida a entrega de novos documentos;
7.3 Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário de Estado da Cultura.

São Luís-MA, 14 de Janeiro de 2016.



FELIPE COSTA CAMARÃO
Secretário de Estado da Cultura do Maranh

 Anexo:  2016.01.14-Chamada_Publica_Carnaval_1.docx

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