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SECMA FIRMA CONVêNIO COM PONTOS DE CULTURA - 19.04.2010 às 15:46:41

Por: José de Mário Moraes Ferreira

A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) realiza nesta terça-feira (20) a assinatura dos convênios com os proponentes dos Pontos de Cultura selecionados pelo Programa Mais Cultura no Maranhão. O evento está marcado para às 16h, na Galeria Naggy Lajos (Rua da Estrela, Praia Grande). Participarão da assinatura todos os projetos que enviaram a documentação necessária para a regularização de pendências documentais, indispensáveis para o processo de conveniamento.

Essa é a primeira vez que a Secma, por meio do Programa Mais Cultura, assina um convênio com o Ministério da Cultura (MinC). “Já temos, no estado, outros Pontos de Cultura, mas são resultados de um processo realizado diretamente com o Ministério da Cultura”, explica o superintendente do Mais Cultura no Maranhão, Cláudio Pinheiro.

Para o Secretario de Estado da Cultura, Luiz Henrique de Nazaré Bulcão, o conveniamento é um marco para a cultura maranhense. “Trata-se de uma etapa da autonomização por que vem passando a cultura em todo o Brasil. É uma oportunidade sem precedentes para o país, em geral, e para o Maranhão, em particular, pois valoriza a diversidade que temos”, diz.

Um dos proponentes que participarão da cerimônia de assinatura, Raimundo Miguel Ferreira, destaca que, com o conveniamento, as ações que já vinham sendo desenvolvidas pelo projeto Ciranda do Aprender poderão ser executadas com mais vigor. O projeto coordenado por ele trabalha com canutilhos, couro de bode e outros materiais que costumam ser utilizados em grupos de bumba-meu-boi. “Temos a intenção de ampliar e beneficiar um número maior de pessoas”, revela.

O entusiasmo é compartilhado por José de Ribamar Silva, do projeto Liberdade da Arte. “Vamos consolidar um programa que já vínhamos desenvolvendo na rotina do nosso grupo de bumba-meu-boi, o Novilho Branco”, revela. O Ponto desenvolve artesanatos e bordados e tem por público-alvo pessoas de 16 a 50 anos.

O que são os Pontos de Cultura?
Trata-se de iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil, que através de edital são selecionados e firmam convênio com o Estado, e têm por proposta, entre outras, a de fomentar a cultura e preservar a tradição de uma comunidade em que estão inseridos. Faz parte das ações desenvolvidas pelo Programa Mais Cultura que, por sua vez, estão incluídas nas propostas do Plano Nacional de Cultura (PNC), criado pelo próprio MinC.

É um projeto que está sendo desenvolvido em todo o Brasil. No Maranhão, recentemente, foram selecionadas 60 propostas. Antes de chegarem à fase de conveniamento, entretanto, as propostas passaram por um processo composto por critérios rigorosos, estabelecidos pelo Ministério da Cultura. Após a classificação, os projetos seguiram para a etapa de capacitação dos proponentes, para que, em seguida, seus projetos fossem enviados ao setor de Convênios da Secretaria de Estado da Cultura. Daí, então, foram encaminhados ao Financeiro para Empenho. O processo foi finalizado com a análise documental, realizado pelo setor Jurídico da Secma, e elaboração do Termo de Convênio.

No Maranhão, o Ministério da Cultura assinou, com o Governo do Estado, convênio que viabiliza a instalação de 180 Pontos de Cultura. Isso acontecerá de forma gradual. Após a efetivação desses primeiros Pontos, a Secma abrirá um novo edital, com algumas novas regras, para outros projetos.

Monitoramento
A Secretaria de Estado da Cultura, além de selecionar os projetos e efetivar a assinatura do convênio, fará o acompanhamento dos Pontos, em parceria com o Ministério da Cultura. Esse monitoramento será permanente e englobará diversos aspectos que façam parte das atividades dos Pontos de Cultura. Isso inclui a prestação de contas, indispensável para o recebimento das parcelas do financiamento. “Trata-se de uma parte bastante burocrática, mas fundamental para que se acompanhe a aplicação dos recursos do programa”, diz o técnico do Mais Cultura, Magno Gerson Silva.

Sobre o Programa
Lançado em 4 de outubro de 2007, o Mais Cultura marca o reconhecimento da cultura como necessidade básica, direito de todos os brasileiros, tanto quanto a alimentação, a saúde, a moradia, a educação e o voto. A partir desse Programa, o Governo Federal incorpora a cultura como vetor importante para o desenvolvimento do país, incluindo-a na agenda social e política estratégica de estado, para reduzir a pobreza e a desigualdade social.

O programa é pautado na integração e inclusão de todos os segmentos sociais, na valorização da diversidade e do diálogo com os múltiplos contextos da sociedade brasileira. Nessa perspectiva, o Ministério da Cultura estabelece parceria com ministérios, bancos públicos, organismos internacionais e instituições da sociedade civil, e assina acordos com governos estaduais e municipais para a implementação das ações do Mais Cultura.

O Programa Mais Cultura se estrutura em três dimensões articuladas entre si: Cultura e Cidadania; Cultura e Cidades e Cultura e Economia. Todas as ações do Mais Cultura buscam a ampla participação da sociedade civil e dos poderes públicos.
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Texto: Júnior Vieira (Ascom)

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