XO I, II, II - CHAMADA PÚBLICA DOS SHOW DO SÃO JOÃO 2015
1. PASSO A PASSO - LEI DE INCENTIVO
2. LEI Nº 9.437 DE 15 DE AGOSTO DE 2011
3. LISTA DE PRAZOS - LEI DE INCENTIVO
4. DECRETO Nº 27.731 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011
5. RESOLUÇÃO Nº 01/2012, DE 21 DE MAIO DE 2012
6. PORTARIA Nº 069/2012, DE 22 DE MAIO DE 2012
7. Oficio de Encaminhamento para apresentação de projeto cultural incentivado
8. Planilha Descritiva (plano de Trabalho)
9. Planilhas Orçamentárias - Lei de Incentivo à Cultura
10. Instruções de Preenchimento de Planiha Orçamentária
11. Check-List - Prestação de Contas
12. PLANILHA DE ORÇAMENTO ANALÍTICO (Restauração e obras)
13. Cronograma físico financeiro (Restauração e Obras)
14. FORMULÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
LISTA DE PROJETOS AVALIADOS PELA CAPCI: JANEIRO A MARÇO DE 2016
Pedido de Concessão de Benefício Fiscal: dúvidas, modelo e requisitos
MODELO DE OFICIO - REQUERIMENTOS DIVERSOS
ANEXO 4 - BB - cadastramento Pessoa Jurídica
ANEXO 2 - BB - coleta de dados
DOCUMENTOS E FORMULÁRIOS NECESSÁRIOS PARA ABERTURA DE CONTA NO BANCO DO BRASIL
SOLICITAÇÃO DE DEPÓSITO IDENTIFICADO - FUNDECMA
DIARIO - ORDENADORES DE DESPESAS
DIARIO - MEMBROS DA CAPCI - P.46
ICITAÇÃO INTEGRAÇÃO SNC MUNICIPIO – Com o termo de responsabilidade do Prefeito(a)
mulário – ACORDO COOPERAÇÃO FEDERATIVA MUNICIPIO
ormações Complementares ao Acordo de Cooperação Federativa do SNC
mulário de prestação de contas
gramação do Pré Carnaval para o dia 09,10,11 e 12 de Fevereiro de 2012
tal Universal de Apoio a Cultura Maranhense
ASTRO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE E DO DIRIGENTE
ORIZAÇÃO DO MINC PARA FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE PONTOS DE CULTURA NO MARANHÃO
ULTADO DA SELEÇÃO PONTOS DE CULTURA - Análise Técnica e de Mérito
NO DE TRABALHO PARA OS PROPONENTES CLASSIFICADOS NO EDITAL DE PONTOS DE CULTURA
S PARA CONSULTA DESTINADA AOS PROPONENTES CONTEMPLADOS NOS PONTOS DE CULTURA