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SUPERINTENDêNCIA DO PATRIMôNIO CULTURAL COMEMORA 40 ANOS - 19.07.2013 às 16:36:27

Por: José de Mário Moraes Ferreira

A Superintendência do Patrimônio Cultural (SPC), órgão da Secretaria de Estado de Cultura (Secma), comemora 40 anos, nesta segunda-feira (22). A data de fundação do órgão foi 11 de julho de 1973. Na ocasião será reaberto, às 19h, o Salão de Exposição de Maquetes do Centro Histórico e Embarcações do Maranhão na sede da SPC (Rua da Estrela, 562 - Praia Grande).

Segundo a secretária de Estado de Cultura, Olga Simão, a Superintendência de Patrimônio Cultura tem a grande missão de difundir, preservar, revitalizar e proteger um grande acervo arquitetônico de origem portuguesa encontrado nos Centros Históricos de São Luís e dos municípios de Viana, Carolina, Caxias e Alcântara. E tem se desdobrado para que todas as demandas sejam atendidas.

"Um acervo que envolve casarios, casarões e palácios reconhecidos pela Unesco, que em 1997 concedeu à cidade o título de Patrimônio Cultural da Humanidade pela sua beleza e importância. Parabéns a todos os que fazem este trabalho de preservação da nossa história na Superintendência", disse a secretária da Cultura.

A superintendente da SPC, Andrea Vasconcelos, ressaltou que o acervo arquitetônico é um dos maiores da América Latina e que o Maranhão possui ainda tombamentos individuais que se encontram nos municípios de Itapecuru-Mirim, Paço do Lumiar e Pindaré-Mirim. "Somente a área tombada de São Luís possui cerca de 5.500 imóveis, sendo amaioria objeto de tombamento estadual com pouco mais de 4.500 edificações, de acordo com o Decreto nº 10.089, de 06 de março de 1986", frisou.

Para os organizadores do evento, o momento também é de sensibilização e conscientização da população - e de toda a sociedade civil organizada - na busca de preservar a cultura maranhense através de seu rico conjunto arquitetônico e seus monumentos. O fato de possuir o reconhecimento e de gozar de proteção jurídica federal, estadual e municipal não é suficiente para inibir a degradação dos imóveis de seus Centros Históricos.

A falta de sensibilidade, o pouco comprometimento, a descontinuidade da gestão pública a cada eleição, a ausência da participação popular, a especulação imobiliária, a desordenada dinâmica econômica de renovação e reutilização dos centros históricos e a fragilidade dos mecanismos e instrumentos de fiscalização aplicados são apontados como alguns dos problemas experimentados nas áreas centrais e que necessitam urgentemente de reflexões, apontamento de novos caminhos possíveis e desenvolvimento de estratégias de atuação.

Texto: Marcelo Sirkis (Ascom.Secma)
Foto: Divulgação

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