EDITAIS DA CULTURA

22-11-2017 14:54:33


PREGÃO PRESENCIAL Nº 010 CSL/SECTUR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114104/2017



Contratação de empresa especializada em produção executiva e artística de eventos culturais, para execução de um programa de visitas guiadas ao museu com atores caracterizados, dentro do calendário anual de atividades da fundação da memória republicana brasileira, de acordo com as especificações estabelecidas neste termo de referência, parte inseparável deste edital








Edital PP Nº 010/CSL/SECTUR 



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16-11-2017 16:40:44


PREGÃO PRESENCIAL Nº 009 CSL/SECTUR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254709/2017



Contratação de empresa especializada para Prestações de Serviços de Marcenaria, compreendendo a fabricação, montagem, instalação e acabamento dos moveis e produtos de madeira no Museu do Reggae, localizado na Rua da Estrela, n.º 124 – Centro – São Luís/MA, em conformidade com as especificações constantes do termo de referência, anexo I, parte inseparável deste edital.


Edital PP N? 009/CSL/SECTUR 



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21-09-2017 17:26:27


PREGÃO PRESENCIAL Nº 008 CSL/SECTUR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22466/2017


Contratação de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos musicais, para a Escola de Música do Estado do Maranhão - Lilah Lisboa de Araújo.

EDITAL PP Nº 008/CSL/SECTUR    AVISO DE ADIAMENTO    JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO 01    JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO 02    NOVO EDITAL PP Nº 008/2017/CSL/SECTUR 



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22-08-2017 14:17:29


PREGÃO PRESENCIAL Nº 007 CSL/SECTUR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182801/2017


Contração de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, para atender as demandas da SECTUR, conforme detalhamento que consta no ANEXO I, parte integrante deste Edital.

EDITAL PP Nº 007/2017 - CSL/SECTUR    ERRATA 01 



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15-08-2017 09:22:11


PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017 CSL/SECTUR PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63594/2017


Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos tecnológicos e mobiliário para revitalização de 32 (trinta e duas) Bibliotecas que compõem a Rede Estadual de Bibliotecas Faróis dos Saberes.

EDITAL PP N° 06/2017 CSL/SECTUR    AVISO DE ADIAMENTO    JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO 01    JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO 02    JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO 03    AVISO DE REMARCAÇÃO    NOVO EDITAL 



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08-08-2017 18:17:24


PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017- CSL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116102/2017


Contração de empresa especializada  para aquisição e instalação de equipamentos tipo DIMMER 12 canais mixer profissional, mesa de iluminação digital com 04 canais.

EDITAL PP Nº 005/2017 - CSL 



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14-07-2017 17:51:31


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94941/2017


Contratação de empresa especializada para execução do Projeto da Construção de um Pórtico de entrada no município de São Luís do Maranhão, Km 0, Bairro Tirirical, transição da área Urbana com a área Industrial do município.

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017 CSL    PROJETO BÁSICO (CD - RW)    JULGAMENTO DE RECURSO 



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30-06-2017 15:19:53


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111428/2016 – SECTUR


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONVÊNIO Nº. 797880/2013, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA CULTURA E A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO PROJETO “MARANHÃO MUSICAL”, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, PARTE INSEPARÁVEL DESTE EDITAL.

Edital    Errata    JULGAMENTO DE RECURSO  



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02-05-2017 16:47:22


Edital de Concessão Parque Folclórico da Vila Palmeira


A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO – SECTUR, por meio de seu Pregoeiro, designado pela portaria pela Portaria nº 247 de 28 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 08 de julho de 2016, levam ao conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MAIOR OFERTA, e reger-se-á pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações conforme descrito neste Edital e seus Anexos.

Edital de Concessão Parque Folclórico da Vila Palmeira    AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA 



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17-02-2017 16:15:58


Pregão 003-2017 CSL Mobiliario Maranhao Musical


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONVÊNIO Nº. 797880/2013, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA CULTURA E A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO PROJETO “MARANHÃO MUSICAL”, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, PARTE INSEPARÁVEL DESTE EDITAL

EDITAL do Pregao 003-2017 CSL Mobiliario Maranhao Musical    REVOGACAO 



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27-01-2017 18:06:10


AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA PP 005/2016


Reabertura da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (tipo expediente), para atender às demandas da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo do Maranhão – SECTUR e seus órgãos

Aviso 



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13-01-2017 15:45:50


Contratação de empresa especializada aquisição de material de consumo para atender a demanda da SECTUR e seus órgãos,


Aquisição de material de consumo para suprimentos dos computadores e impressoras pertencentes ao patrimônio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo - SECTUR e seus Órgãos. 

Edital 02/2017    ERRATA 001    ERRATA 002 



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10-01-2017 17:40:00


PREGÃO 2017 CSL Manutenção Preventiva e Corretiva de ar condicionados


Contratação de empresa especializada na Manutenção Preventiva e Corretiva com Substituição de peças/componentes/materiais de aparelhos de ar condicionados, para atender às demandas da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo do Maranhão – SECTUR e seus órgãos


Edital 01/2017 



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10-01-2017 16:05:35


Extrato da justificativa referente à inexigibilidade do chamamento público para celebração de Termo de Fomento


Extrato da justificativa referente à inexigibilidade do chamamento público para celebração do Termo de Fomento a ser firmado com a Organização da Sociedade Civil Academia Maranhense de Letras.


Inexigibilidade de Chamamento Público  



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03-01-2017 16:12:25


EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O CARNAVAL 2017


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Carnaval 2017 - Anexo I (Formulário de Inscrição)    Carnaval 2017 - Anexo III (Minuta do Termo de Compromisso)    Carnaval 2017 - Anexo IV (Formulário de Recurso)    Carnaval 2017 - Anexo II (Listagem de Documentos)    Edital Carnaval 2017 02-01-2017 



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02-01-2017 15:41:15


PREGÃO 2016 CSL MATERIAL DE EXPEDIENTE - Edital licitacao


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (TIPO EXPEDIENTE) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO DO MARANHÃO – SECTUR E SEUS ÓRGÃOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, PARTE INSEPARÁVEL DESTE EDITAL.

edital_licitacao _pregao__2016_CSL MATERIAL DE EXPEDIENTE 



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09-12-2016 16:42:31


PREGÃO PRESENCIAL 004 - CSL SECTUR


Aquisição, montagem e instalação de equipamentos de Audio para atender as demandas do Convênio nº 779141/2012, celebrado entre o Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo, que tem por objeto a execução do Projeto de Aquisição de Audio e Video para o Museum da Imagem e do Som do estado do Maranhão

Edital Pregão 004    Errata 



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03-11-2016 18:19:49


PREGÃO PRESENCIAL 003 - CSL SECTUR


Modalidade:
Pregão presencial


Processo:
208353/2016


Número:
003 / 2016


Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção de material gráfico para atender as demandas da SECTUR e seus órgãos.  

EDITAL PREG?O PRESENCIAL 003 - MATERIAL GRÁFICO     Errata 001 



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18-10-2016 18:32:10


PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016


CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO, NOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DA SECTUR E SEUS ÓRGÃOS 

Edital licitação PP serviço extintores de incêndio  



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10-10-2016 15:46:26


Aviso de licitação Nº 111417/2016



Contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem e instalação de equipamentos musicais para atender as demandas do convênio nº. 797880/2013, celebrado entre o Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo, que tem por objeto a execução do projeto “Maranhão Musical”, em conformidade com as especificações constantes do termo de referência, anexo I, parte inseparável deste edital.


Edital licitacao pregao 01.2016 CSL Instrumentos musicais    Errata 



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14-03-2016 17:11:40


AVISO DE CREDENCIAMENTO


Aviso de Credenciamento - Processo N.º 26593/2016


Modalidade:
Credenciamento


Processo:
26593/2016


Número:
001 / 2016


Objeto:
Credenciamento para contratações dos serviços artísticos de artistas, grupos e bandas, pessoas físicas ou pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, no âmbito dos Espaços Culturais da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo do Maranhão – SECTUR.

Aviso de Credenciamento    EDITAL    ANEXO I    ANEXO II    ANEXO III    ANEXO IV    ANEXO V    ANEXO VI    ANEXO VII    ANEXO VIII    ANEXO IX    ERRATA 001    ANEXO VII - RETIFICADO    ERRATA 002 



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04-01-2016 16:06:16


PROCESSO SELETIVO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS NOS CURSOS TÉCNICOS DE INSTRUMENTO





EDITAL Nº - 01/2016 



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04-01-2016 16:02:51


Processo Seletivo Simplificado para ingresso de alunos ao Curso Fundamental de Música





EDITAL Nº - 01/2016 



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13-11-2015 17:57:28


Aviso de Licitação - Processo N.º 4923/2015


Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
4923/2015
Número:
005 / 2015
Data Hora:
26/11/15 14:00:00
Tipo:
MENOR PREÇO
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO DE ACORDO COM OS SEGUINTES LOTES: MATERIAL DE EXPEDIENTE (LOTE I); E MATERIAL  DE LIMPEZA (LOTE II), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO MARANHÃO - SECMA E SEUS ÓRGÃOS.

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N. 4923.2015    EDITAL PROCESSO N. 4923.2015    COMUNICADO 01 



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08-10-2015 17:53:25


Aviso de Licitação - Processo N.º 52441/2015


Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
52441/2015
Número:
004 / 2015
Data Hora:
21/10/15 14:00:00
Tipo:
MENOR VALOR GLOBAL
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO NÃO PERECÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO MARANHÃO - SECMA E SEUS ÓRGÃOS, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO EDITAL.

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 52441/2015    EDITAL PROCESSO 52441.2015    ERRATA 001 



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28-09-2015 19:16:18


X Semana de Teatro do Maranhão


O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura - SECMA, em conjunto com a Comissão Artística Organizadora, torna público o regulamento para a seleção dos trabalhos que comporão a programação da X Semana de Teatro do Maranhão.

Edital    Ficha de Inscrição     PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO 



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28-09-2015 19:08:13


IX Semana Maranhense de Dança


 O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura - SECMA, em conjunto com a Comissão Artística Organizadora, torna público o regulamento para a seleção dos trabalhos que comporão a programação da IX Semana Maranhense de Dança. A semana acontecerá de 02 a 08 de novembro de 2015 em São
Luís do Maranhão.

Edital    FICHA CRIANÇA NA DANÇA    FICHA ESPETACULO    FICHA EU, TU NÓS DANÇAMOS    FICHA MELHOR IDADE    FICHA OFICINA    MOSTRA COMPETITIVA    FICHA DE COREOGRAFICA    CRONOGRAMA DE OFICINAS    PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO 



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17-07-2015 11:48:38


PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015-CSL/SECMA - CERTAME EM 31/07/2015 - Serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para SECMA.


A Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão - SECMA, através da sua Pregoeira Oficial designada pela Portaria Nº 066, de 04 de maio de 2015 da SECMA, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 12 de maio de 2015, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação com objetivo de contratar empresa para executar serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para SECMA, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, de nº 003/2015, do tipo MENOR LANCE, às 14h do dia 31 de julho de 2015, na sala da Comissão Setorial de Licitação – CSL/SECMA, sito na Rua Portugal, nº 303, Bairro Praia Grande, CEP: 65.010-480 em São Luís-MA.

AVISO    EDITAL    COMUNICADO 01    COMUNICADO 02    COMUNICADO 03    COMUNICADO 04 



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16-07-2015 13:47:28


PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015-CSL/SECMA - CERTAME EM 30/07/2015 - Manutenção do Elevadores dos órgãos da SECMA.


A Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão - SECMA, através da sua Pregoeira Oficial designada pela Portaria Nº 066, de 04 de maio de 2015 da SECMA, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 12 de maio de 2015, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação com objetivo de contratar empresa para Manutenção do Elevadores dos órgãos da SECMA, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, de nº 002/2015, do tipo MENOR LANCE, às 14h do dia 30 de julho de 2015, na sala da Comissão Setorial de Licitação – CSL/SECMA, sito na Rua Portugal, nº 303, Bairro Praia Grande, CEP: 65.010-480 em São Luís-MA.

AVISO    EDITAL    ESCLARECIMENTO 01 



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12-06-2015 18:39:17


PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015-CSL/SECMA - Aquisição e instalação de uma central de ar condicionado (Chiller) e peças para central de ar condicionado existente (controle e compressor Danfoss), para atender ao Teatro Arthur Azevedo. CERTAME EM 24/06/2015.


A Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão - SECMA, através da sua Pregoeira Oficial designada pela Portaria Nº 066, de 04 de maio de 2015 da SECMA, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 12 de maio de 2015, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, de nº 001/2015, do tipo MENOR LANCE, às 14h30m do dia 24 de junho de 2015, na sala da Comissão Setorial de Licitação – CSL/SECMA, sito na Rua Portugal, nº 303, Bairro Praia Grande, CEP: 65.010-480 em São Luís-MA, onde será dado início a sessão, bem como o credenciamento dos licitantes e a entrega dos envelopes de proposta de preços e dos documentos para habilitação.

AVISO    EDITAL    ANEXO I    ANEXO II    ANEXO III    ANEXO IV    ANEXO V    ANEXO VI    ANEXO VII    ANEXO VIII    ANEXO IX    ERRATA 01    ANEXO I - RETIFICADO    ANEXO IX - RETIFICADO    ERRATA 02    EDITAL RETIFICADO 01    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 



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27-05-2015 19:34:36


CHAMADA PÚBLICA- BARRACAS SÃO JOÃO 2015 (RETIFICADO)


RETIFICAÇÃO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 003/2015 – SECMA PROCESSO Nº. 90.131/2015 - SECMA O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão - SECMA, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO no Edital da Chamada Pública nº 003/2015-SECMA cujo objeto é “a inscrição e seleção de pessoas físicas para cessão de 253 pontos fixos de Barracas de alimentos e bebidas durante a programação dos Arraiais do São João 2015”: ONDE SE LÊ: 2.1 As inscrições ficarão abertas a partir da divulgação da presente chamada até o dia 29 de maio de 2015. Os interessados deverão comparecer a Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão - SECMA, localizado na Rua Portugal, nº 303, Bairro Praia Grande, CEP: 65.010-480 em São Luís - MA, das 14:00 às 18:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, junto à equipe técnica do projeto São João 2015. LEIA-SE: 2.1 As inscrições ficarão abertas a partir da divulgação da presente chamada até o dia 02 de junho de 2015. Os interessados deverão comparecer a Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão - SECMA, localizado na Rua Portugal, nº 303, Bairro Praia Grande, CEP: 65.010-480 em São Luís - MA, das 14:00 às 18:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, junto à equipe técnica do projeto São João 2015. São Luís-MA, 27 de maio de 2015. FRANCISCA ESTER DE SÁ MARQUES Secretária de Estado da Cultura do Maranhão





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25-05-2015 18:55:28


CHAMADA PÚBLICA- BARRACAS SÃO JOÃO 2015



A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA-SECMA torna pública a CHAMADA PÚBLICA 003/2015 referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90.131/2015-SECMA, cujo OBJETO é a convocação para inscrição e seleção de pessoas físicas para cessão de 253 pontos fixos de barracas de alimentos e bebidas durante a programação dos Arraiais do São João 2015 nos espaços públicos, conforme relação e modelos em anexo ao edital. INSCRIÇÕES: as inscrições ficarão abertas gratuitamente até o dia 29 de maio de 2015. Os interessados deverão comparecer a Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão - SECMA, localizado na Rua Portugal, nº 303, Bairro Praia Grande, CEP: 65.010-480 em São Luís - MA, das 14:00 às 18:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, junto à equipe técnica da Superintendência de Ação e Difusão Cultural-SADC. EDITAL: o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.cultura.ma.gov.br - Editais ou na Superintendência de Ação e Difusão Cultural-SADC, localizada na Rua Portugal, nº 303, Bairro Praia Grande, CEP: 65.010-480 em São Luís - MA, das 14:00 às 18:00 horas. Informações adicionais, no mesmo endereço ou pelos telefones (98) 3266-1321/3266-1325. Dê-se Ciência, Publique e Cumpra-se. Secretaria de Estado da Cultura, Rua Portugal, nº 303, Centro, São Luís-MA, 22 de maio de 2015. FRANCISCA ESTER DE SÁ MARQUES - Secretária de Estado da Cultura do Maranhão.


CHAMADA PÚBLICA- BARRACAS SÃO JOÃO 2015 



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25-05-2015 15:39:22


CHAMADA PÚBLICA - SHOWS DO SÃO JOÃO 2015


O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão - SECMA, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, pessoas físicas ou jurídicas, da presente CHAMADA PUBLICA nº 002/2015, visando a inscrição e seleção de Shows Artísticos para a programação dos ARRAIAIS DO SÃO JOÃO 2015 nos espaços públicos, que acontecerá no período de 12 a 29 de junho de 2015, no horário de 19h às 02h da manhã, com objetivo de democratizar, diversificar, organizar e dar transparência.

CHAMADA PÚBLICA - SHOWS DO SÃO JOÃO 2015  



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