Por: BPBL
Anderson Flávio Lindoso Santana
Advogado. Secretário de Estado da Cultura
No início de outubro, participei como palestrante do XXVIII Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação, atendendo a convite da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários (FEBAB). Na ocasião, juntei-me à Deputada Federal Fernanda Melchionna e Silva para, juntos, debatermos temas relativos a políticas públicas em bibliotecas. O debate contou com a moderação da Profª. Drª. Elisa Machado.
Lá, tive a oportunidade de expor a exitosa experiência maranhense no governo Flávio Dino, quanto à melhoria estrutural e implementação de uma política coesa e coordenada, que busca desenvolver um grande projeto de incentivo à leitura e de revitalização dos espaços dedicados a guarda, recuperação e divulgação das obras literárias, educacionais, históricas, jornalísticas, entre tantas outras, que são as bibliotecas.
O principal ponto de partida para uma estruturação adequada de qualquer política pública é a vontade do gestor e, principalmente, do seu envolvimento direto. Esse foi o fator determinante para o Maranhão alcançar ótimos índices, relacionados ao desenvolvimento das bibliotecas do Estado. O governador Flavio Dino apostou na recuperação física das estruturas e foi além: encaminhou à Assembleia Legislativa importante projeto de lei, com o objetivo de criar o Sistema Maranhense de Bibliotecas Públicas.
São dois os principais marcos legais que dão sustentação ao Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado do Maranhão. Inicialmente, em 2016, por meio do Decreto nº 31.506, foi instituída a rede de bibliotecas públicas denominadas Faróis do Saber. No mesmo ano, o Governo do Maranhão iniciou o processo de revitalização das bibliotecas que estavam desativadas desde 2013, a maior parte fechadas ou funcionando precariamente. Até agora, o Governo do Maranhão já entregou 45 bibliotecas revitalizadas em diversas cidades maranhenses, que estão transformando os espaços de leitura em centros culturais, oferecendo à comunidade oficinas de leitura, apresentações musicais, saraus de poesia e outras atividades socioeducativas e recreativas.
Já em 2017, foi aprovada a Lei nº 10.613 criando o sistema, que é coordenado pela Biblioteca Pública Benedito Leite, a segunda mais antiga do País e, sem dúvidas, a mais bela. O Sistema de Bibliotecas Públicas do Maranhão atua na perspectiva de integrar as bibliotecas públicas existentes em vários municípios do Maranhão.
Nos últimos anos, o sistema atendeu 182 municípios com serviços diversos, como orientações para editais, supervisão e doação de acervos. Fazem parte do sistema 169 bibliotecas públicas municipais, 118 bibliotecas da rede Farol do Saber e mais 20 bibliotecas comunitárias cadastradas.
A articulação de ações entre as bibliotecas coordenadas pela direção da Biblioteca Pública Benedito Leite possibilita obter dados e experiência para solucionar problemas, agindo de forma direta e imediata. Também conseguimos realizar diversos treinamentos em conjunto com os municípios, certificando e atualizando profissionais que atuam e atuarão todos os dias nesses espaços. Mas, nada adianta se o investimento for feito apenas nos espaços físicos e nos profissionais. Esse é um grande passo, mas não o suficiente, pois os livros e bibliotecas nada são sem o principal motivo de sua existência: o leitor. Daí a importância da participação direta do gestor nesse projeto. Isso porque junto a todo esse trabalho realizado pela Secretaria de Estado da Cultura, o governador Flávio Dino lidera dois grandes projetos de formação de leitores, público alvo das bibliotecas.
O primeiro deles é o Escola Digna, que visa dar melhores condições estruturais e formar professores e demais profissionais para o adequado funcionamento dos processos de aprendizagem, que garante a alfabetização na idade certa. Foram mais de 900 escolas beneficiadas em todo o estado com melhorias de infraestrutura e quase 200 mil professores formados em todo o estado.
O segundo programa é o programa "Sim, eu posso!”, que tem por objetivo alfabetizar aqueles que não tiveram oportunidade de serem alfabetizados na idade correta. Um programa belíssimo que conseguiu diminuir o índice de analfabetismo no Maranhão de 19% em 2014 para 16,7% em 2017. Segundo o IBGE, já são mais 200 mil pessoas alfabetizadas em todo o estado.
Vale lembrar do intenso trabalho realizado pela Biblioteca Pública Benedito Leite, para incentivar a formação de leitores. Todos os anos a instituição realiza diversas ações de incentivo à leitura, à literatura e ao livro.
Para citar alguns, temos a Campanha Estadual de Incentivo à Leitura, o Lançamento Coletivo de Escritores Maranhenses, programas de livro e leitura acessíveis e inclusivas, colônia de férias e demais atividades como exposições, sessões de cinema, entre outras.
Outro avanço da Biblioteca Pública Benedito Leite nos últimos anos é o crescimento do número de novos leitores mesmo em tempos de internet. O resultado é refletido no quantitativo de novas carteiras de usuários, no número de visitantes, no acesso ao acervo digital, na frequência diária aos espaços, principalmente nos destinados a crianças e jovens. A Benedito Leite está entre as casas de cultura mais visitadas, com média mensal de 8 mil visitantes.
Não saber ler é ter uma venda nos olhos das oportunidades. Esta venda vem sendo retirada pelas ações do Governo do Maranhão, que segue criando oportunidades, formando público e trabalhando incansavelmente para dar melhores condições aos profissionais que participam diretamente dessa luta.