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COMEçA, EM BACABAL, MAIS UMA ETAPA DO FóRUM REGIONAL DE CULTURA  - 22.05.2010 às 20:39:11

Por: SECMA

A cidade é a segunda a sediar o Encontro, que acontecerá, ainda, em Codó, Imperatriz e São Raimundo das Mangabeiras

Representantes dos municípios pertencentes ao Centro Maranhense estão reunidos no Centro Franciscano de Animação Missionária de Bacabal (CEFRAM), para discutir assuntos ligados à municipalização da cultura. O evento conta com a participação de gestores públicos e culturais e representantes da sociedade civil.

Desde o ano passado, a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) vem realizando encontros, com o propósito de debater todos os processos relacionados à institucionalização da cultura em todo o Maranhão, bem como levar informações acerca da municipalização cultural. Nesse contexto, já foram realizados seminários sobre o Sistema Nacional de Cultura, sobre a territorialização cultural, bem como a Conferência Estadual.

Segundo a secretária-adjunta de Cultura, Marlilde Mendonça Abreu, em cada uma dessas oportunidades, os participantes e gestores políticos e culturais puderam tomar conhecimento mais detalhado sobre a nova fase por que o setor vem passando, desde 2005. “Foi o ano em que a cultura deixou de ser vista como despesa pública e passou a ser encarada como um campo de investimentos. Isso possibilitado pelo então ministro Gilberto Gil”.

De acordo com Marlilde Abreu, foi a partir daí que as pessoas passaram a ter voz mais ativa e se entenderam, institucionalmente, inseridas no processo. “Esses eventos promovidos pela Secma têm funcionado como um chamamento da sociedade civil e dos representantes públicos para o desenvolvimento sustentável da cultura. Com isso, as pessoas estão vendo que a valorização e o incremento cultural só acontecem com o envolvimento de todos os segmentos sociais”, destaca.

Para o prefeito de Esperantinópolis, Mario Jorge Carneiro, esse envolvimento intersetorial vem acontecendo devido ao maior engajamento das pessoas. “Todos estamos percebendo que a cultura está ganhando uma importância cada vez maior dentro da economia do Maranhão, o que vem acontecendo devido não apenas à atual conjuntura nacional, mas, sobretudo, pelo interesse do nosso Governo Estadual”, ressaltou. “Estamos cumprindo nosso papel fundamental, que é o de fomentar. E, com esses Fóruns Regionais, a Secma exerce a função de levar a informação, para que todo o Maranhão tenha condições de implementar a municipalização da cultura”, acrescenta Marlilde Mendonça Abreu.

Debates
O Fórum Regional de Cultura em Bacabal acontece até o final do sábado, com a realização de palestras centradas no processo de municipalização. Temas como Institucionalização da Cultura; Sistema Nacional de Cultura (SNC); Sistema Estadual e Municipal de Cultura e A capacitação na área da gestão cultural, entre outros, serão abordados por técnicos da Secma e por representantes do Ministério da Cultura.

Amanhã (domingo), das 9h às 11h, acontecerá a Oficina de Capacitação para Multiplicadores dos Microprojetos, por meio do Programa Mais Cultura. A atividade é voltada a pessoas que trabalham ou pretendem desenvolver ações na área cultural e terá a participação da representante do Ministério da Cultura (MinC), Selma Santiago.

Institucionalização
Conforme estabelecido pelo Ministério da Cultura, a partir da implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), todos os estados brasileiros deverão ter efetivado a municipalização cultural. Na prática, isso significa a criação de uma Secretaria ou Fundação de Cultura, de um Conselho, de um Fundo e de Leis de Incentivo à Cultura. Trata-se de um processo de formalização do setor cultural, tal qual já existe na Saúde e na Educação, por exemplo. “Somente assim, todos estarão aptos a receberem os recursos federais para o desenvolvimento de projetos na área da cultura”, finaliza a secretária-adjunta de Cultura do Maranhão.

Júnior Vieira
Ascom Sec

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