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SECMA FECHA FÓRUNS REGIONAIS DE CULTURA EM CODÓ - 24.08.2011 às 14:59:06

Por: Fábio Costa

Depois de uma maratona de quatro encontros com comunidades culturais e entidades maranhenses a Secretaria de Estado da Cultura fecha o ciclo de fóruns Regionais de Cultura, na cidade de Codó nesta quinta-feira 25. Iniciados no dia 9 de agosto, na cidade de Balsas, os Fóruns tem por meta elaborar e organizar o Fórum Estadual de Cultura que acontecerá nos dias 20 e 21 de setembro, para eleição do Conselho Estadual de Cultura.

Os fóruns aconteceram na cidade de Balsas, abrangendo os municípios da Mesoregião Sul Maranhense, Buriticupu para municípios da mesoregião oeste, Itapecuru-Mirim - mesoregião norte e Codó com a mesoregião leste.

Para o encontro na cidade de Codó que será presidido pelo secretário da Cultura Luis Henrique Bulcão e terá ainda a presença do presidente de Conselho Estadual de Cultura, Armando Nobre da Silva, Jeovah França, assessor da Secma, prefeitos municipais, secretários municipais de cultura e representantes da sociedade civil organizada, terá na programação palestras, leituras e aprovação de regimentos dos fóruns.

A programação acontecerá pela manhã e a tarde, iniciando às 8h até às 17h, serão apresentadas as palestras: Diagnóstico Cultural e as principais Perspectivas para a Cultura 2011/2012 pelo secretário Luis Bulcão; Sistemas Estadual e Municipal de Cultura, por Jeovah França, nos horários da manhã; Conselho Estadual e Municipal de Cultura e Organização dos Fóruns Estadual de Cultura da sociedade Civil e Fórum de Gestores Municipais de Cultura; Leitura e Aprovação do regimento Interno do Fórum Estadual de Cultura, por Armando Nobre, nos horários da tarde.

A exemplo dos fóruns anteriores, no encontro de Codó serão eleitos dois representantes da mesoregião leste, um do poder público e outro da sociedade civil para compor a comissão eleitoral do Fórum Estadual.

Numa segunda etapa, para o Fórum Estadual de Cultura, o município poderá eleger 01 (um) delegado para cada 10 (dez) mil habitantes sendo que o limite máximo de delegados por município não poderá ultrapassar o número de 20 delegados. Quando houver mais de um delegado os demais deverão obedecer linguagens ou segmentos artísticos diferentes.

Mesmo os municípios que não possuam 10 mil habitantes terão direito a um delegado.
A Assembléia Geral Municipal será convocada e organizada, pelas Secretarias de Cultura, Coordenações de Cultura, Conselhos Municipais de Cultura ou órgãos congêneres, no prazo de até dez dias antes da Assembléia Estadual.

A Comissão Eleitoral Estadual será composta por 12 representantes sendo estes o Secretário de Estado da Cultura, o último Presidente do Conselho Estadual de Cultura e 10 membros eleitos nos fóruns mesorregionais. Esta Comissão será responsável pela coordenação do pleito ao Conselho Estadual de Cultura.

As Secretarias de Cultura, Coordenações de Cultura, Conselhos Municipais de Cultura ou órgãos congêneres deverão realizar Assembléias Municipais para a eleição dos delegados que iram representar o município no Fórum Estadual.

Para se habilitar ao voto, os artistas, produtores, entidades culturais e congêneres deverão se cadastrar junto às Secretarias de Cultura, Coordenações de Cultura, Conselhos Municipais de Cultura ou órgãos congêneres no prazo de até dez dias antes das Assembléias Municipais.

Será exigido, como comprovante, os documentos pessoais e/ou profissionais, domicílio, bem como a declaração de atuação de agente cultural fornecida pelas Secretarias de Cultura, Coordenações de Cultura, Conselhos Municipais de Cultura ou órgãos congêneres. Os candidatos são eleitores natos.

Texto: Mario Ferreira (Ascom.Secma)
Foto: Ascom.Secma

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