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Em consonância com as políticas nacionais de cultura que estão sendo desenvolvidas pelo Ministério da Cultura, com vistas a dinamizar o processo de implementação dos Sistemas Municipal e Estadual de Cultura, a Secretaria de Estado da Cultura realizará cinco (5) Seminários Territoriais de Cultura.
A intenção é criar ambientes de reflexão sobre as principais questões que precisam ser pensadas como estratégias para o desenvolvimento cultural do Maranhão, considerando, principalmente, as potencialidades de cada território.
Divididos por mesorregiões, os cinco Seminários Territoriais de Cultura servirão ainda como um espaço de formação e socialização das ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Cultura e um canal de mobilização para a II Conferência Estadual de Cultura, que acontecerá dias 02, 03 e 04 de dezembro, em São Luís, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.
Dentro da programação de cada seminário, será realizado o Fórum de Prefeitos e Gestores de Cultura, com vista a discutir a agenda de implantação dos sistemas municipais de cultura (criação de secretaria/fundação, conselho e fundo municipal de cultura) e a recente aprovação da PEC 150, que institui a obrigatoriedade aos municípios, aos estados e à União de destinação orçamentária de 1%, 1,5% e 2%, dentre outros assuntos.
O primeiro Seminário Territorial de Cultura acontecerá na mesorregião Oeste, dias 15 e 16 de outubro, no município de Santa Inês, no auditório da prefeitura (Av. Luiz Muniz, nº 1005, centro).; o segundo acontece dias 19 e 20/10 em Balsas; o terceiro, em Pedreiras dias 22 e 23/10; o quarto, dias 26 e 27/10 em Chapadinha, e o quinto, dias 29 e 30 em Pinheiro.
Os municípios poderão inscrever até três participantes (prefeito (a), gestor (a) de cultura e um representante da sociedade civil). A SECMA disponibilizará a hospedagem e alimentação dos participantes, ficando por conta do município a condução dos mesmos até o local do evento.
As inscrições estão sendo feitas na Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da Secretaria de Estado da Cultura, até dia 09 de outubro. Informações: fone/fax: (98) 3266-1311 ou 3221-9552; e-mail: assplan@cultura.ma.gov.br.
Seguem em anexo programação dos seminários e mapa de divisão de municípios por mesorregião.
PROGRAMAÇÃO
SEMINÁRIOS TERRITORIAIS DE CULTURA
1º SEMINÁRIO – Oeste Maranhense
Local: Santa Inês Data: 15 e 16/10/2009
2º SEMINÁRIO – Sul Maranhense
Local: Balsas Data: 19 e 20/10/2009
3º SEMINÁRIO – Centro Maranhense
Local: Pedreiras Data: 22 e 23/10/2009
4º SEMINÁRIO – Leste Maranhense
Local: Chapadinha Data: 26 e 27/10/2009
5º SEMINÁRIO – Norte Maranhense
Local: Pinheiro Data: 29 e 30/10/2009
II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA
Local: Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana/ São Luís-MA
Data: 02, 03 e 04 de dezembro de 2009.
II CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA
Local: Brasília-DF
Data: 11 a 14 de março de 2010
Secretaria de Estado da Cultura
Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas
(98) 3221-9552 (98) 3266-1311
E-mail: assplan@cultura.ma.gov.br
Anexo: 2009.10.07-Divisao_dos_municipios_por_mesorregiao.doc
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