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GOVERNO DO ESTADO E IPHAN INICIAM PROCESSO PARA REVITALIZAçãO DE PRéDIOS PELO PAC  - 22.11.2013 às 17:20:59

Por: José de Mário Moraes Ferreira

Em parceria com o Governo do Estado, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), lançou, nesta sexta-feira (22), o Edital de Licitação referente ao primeiro lote do projeto básico que prevê a revitalização dos prédios vinculados à Secretaria de Estado de Cultura (Secma), pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas. O ato, que aconteceu na sede do instituto, teve a presença da secretária de Estado da Cultura, Olga Simão e da superintendente do Iphan no Maranhão, Kátia Bogéa.

Entre os prédios a serem revitalizados estão o Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, a Casa do Maranhão, a Casa de Nhozinho, o Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão, o Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho e o Museu de Artes Visuais.

"Nós priorizamos, nesta fase, os equipamentos culturais como teatro e museus. Os prédios serão totalmente reformados, modernizados e adaptados a projetos de acessibilidade e receberão recursos tecnológicos", explicou a secretária Olga Simão.
Segundo ela, cabe ao governo estadual o suporte técnico especializado na elaboração do planejamento das obras e gerenciamento das ações. "No início de outubro assinamos o contrato com a empresa Geosistemas, vencedora do processo licitatório", acrescentou.

Para Kátia Bogéa, a parceria com o Governo do Maranhão é imprescindível para a realização o projeto. "Se não houvesse esse apoio, o Iphan não teria a equipe técnica necessária para colocar em prática um programa dessa magnitude. O Governo do Estado, portanto, é um parceiro fundamental pra que a gente consiga aplicar devidamente os recursos e qualificar urbanisticamente a nossa cidade, que é Patrimônio Histórico da Humanidade", contou.

Ao todo, foram destinados R$ 133 milhões em 45 obras de reforma em ruas, praças e edificações de São Luís, distribuídas em oito lotes. A abertura das licitações está prevista para o dia 13 de dezembro, com prazo de execução de 3 anos. "É importante que as empresas maranhenses participem e contribuam em geração de emprego para mão de obra local", ressaltou Kátia Bogéa.

Mais obras

Também receberão intervenções de requalificação a Praça Deodoro, Rua Grande, Rua da Paz, Praça da Alegria, Largo do Carmo, Fortaleza de São Luís e a construção da Praça das Mercês. Há obras definidas para as Igrejas do Carmo, São João, Santana e Santo Antônio.

O PAC Cidades Históricas faz parte das prioridades articuladas pela Casa Civil da Presidência da República, e é coordenado pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Tem como base, políticas intersetoriais e parcerias estratégicas, com destaque para os Ministérios do Turismo, Educação e Cidades, Eletrobrás, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

Texto: Stephannie Lee (SECOM)
Foto: Handson Chagas (SECOM)

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