[+] notícias - SEDE

MARANHãO CONTRIBUI PARA A CONSOLIDAçãO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA - 02.12.2013 às 18:37:58

Por: José de Mário Moraes Ferreira

A delegação do Maranhão, composta por 46 integrantes, foi uma das mais atuantes e numerosas (terceira em quantidade) durante a III Conferência Nacional de Cultura (CNC), que encerrou neste domingo (1º), em Brasília. O evento reuniu 1.126 representantes de todos os estados, que discutiram e votaram uma lista de 64 diretrizes a serem seguidas pelos gestores culturais de todo o país.

O tema central da conferência foi “Uma Política Nacional de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura”, tendo reunido cerca de 2 mil participantes no Centro do Convenções Brasil 21. A secretária de Estado da Cultura e presidente do Conselho Estadual de Cultura (Consec-MA), Olga Simão, esteve na capital do país, onde cumpriu uma agenda bastante extensa.

Olga Simão, além de prestigiar a III CNC, marcou presença nas reuniões do Fórum dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e do Fórum dos Presidentes de Conselho Estaduais de Cultura (Conecta). Teve ainda importante encontro com o senador Wilder Morais, relator de Orçamento do Senado Federal, junto com outros secretários de Estado da Cultura; além de compromissos no Ministério da Cultura. Ocasião em que esteve na Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização, na Secretaria de Economia Criativa e na Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC.

“Avalio como muito produtiva a participação da Delegação do Maranhão na III Conferência Nacional de Cultura, assim como fundamental os encontros que tivemos em Brasília, tanto nos fórum de debates, no Senado, assim como no Ministério da Cultura. O Maranhão, o governo, está fazendo a sua parte para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura”, afirmou a secretária Olga Simão.

Criado em 2012, o Sistema Nacional de Cultura (SNC) pretende fortalecer a gestão pública da cultura em modelo que dá autonomia, em regime de colaboração, à sociedade civil, União, aos municípios, estados e ao Distrito Federal. A nova metodologia, aprovada pela Plenária Nacional, restringiu a programação de seminários e de expositores – comuns em conferências –, reservando dois dias para as discussões em GTs, para cada um dos 16 subeixos, no primeiro dia, e para os quatro eixos temáticos no sábado (30), quando foram definidas as 64 diretrizes para as políticas públicas culturais. A Plenária Final, neste domingo (1º) foi dedicada à votação das 20 proposições prioritárias, indicação para os gestores do setor.

As discussões da 3ª CNC começaram em junho deste ano, com as etapas municipais e intermunicipais de debates, sendo que todo o processo de priorização de propostas envolveu a participação de 450 mil pessoas em todo país. A conferência nacional ampliou o espaço dedicado ao debate de propostas e também a fazer um balanço de gestão com foco no SNC. As resolução e texto final da Conferência poderá ser conferido no site do MinC (www.cultura.gov.br).

Para a coordenadora da Delegação do Maranhão, Rozenir Mesquita, a III Conferência Nacional de Cultura foi uma excelente oportunidade de interação e intercâmbio entre os agentes e produtores culturais do estado com os de outros estados. Segundo ela, os representantes maranhenses deram muitas contribuições nos debates nos eixos em que participaram: Implementação do SNC, Produção simbólica e diversidade cultural, Cidadania e Direito Cultural e Cultura e desenvolvimento.

“Estão de parabéns todos os delegados que não mediram esforços para aproveitar ao máximo a conferência, bem como dar contribuições valorosas”, disse Rozenir Mesquita. “Fizemos a nossa parte, em tão importante processo para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura”, completou o delegado por Imperatriz, Lucena Filho.

Texto: Marcelo Sirkis (Secma)

[+] notícias - SEDE