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SECMA E CONSEC-MA DEBATEM PLANO ESTADUAL DE CULTURA COM 40 MUNICíPIOS NA CAPITAL - 10.05.2014 às 18:54:34

Por: José de Mário Moraes Ferreira

Desde a aprovação da Lei de Incentivo à Cultura, em 2012, 358 propostas foram encaminhadas à Secretaria de Estado da Cultura (Secma) em busca pela chancela para captação de recursos na iniciativa privada. Nesses 19 meses de aplicação da lei, já foram investidos R$ 11.471.554,43 no patrocínio de 55 projetos aprovados em áreas diversas. Além disso, 160 estão à caça de mecenas e 14 estão em análise. E para tornar ainda mais acessíveis instrumentos como esse, a Secma e o Conselho Estadual de Cultura (Consec-MA) trabalham na implementação do Plano Estadual de Cultura (PEC).

Atualmente, propostas para o documento estão sendo alvo de debates públicos nos Fóruns Territoriais que acontecem em diversas regiões do Maranhão. A próxima etapa será o Fórum Territorial de Elaboração do Plano Estadual de Cultura e a Oficina de Plano de Trabalho do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que acontecem nesta segunda-feira (12), das 8h às 18h, no auditório da Fiema (Cohama), em São Luís.

“O Plano Estadual de Cultura (PEC) é componente do Sistema Estadual de Cultura, por isso esses debates são tão importantes. Os Fóruns são espaços onde produtores, gestores e sociedade civil podem trocar experiências, apontar problemas e soluções. Nesses encontros, estamos captando propostas relevantes para cada eixo temático, como música, teatro, dança, memória e patrimônio”, declarou a secretária Olga Simão.

O evento na capital engloba a regional Norte e deverá contar com presença de mais de 300 gestores e produtores culturais de 40 municípios da região. Além de São Luís, estão englobados Alcântara, Anajatuba, Apicum-Açu, Arari, Axixá, Bacabeira, Bacuri, Bacurituba, Barreirinhas, Bequimão, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Humberto de Campos, Icatu, Matinha, Matões do Norte, Miranda do Norte, Mirinzal, Morros, Olinda Nova do Maranhão, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Paulino Neves, Pedro do Rosário, Penalva, Peri-Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Juscelino, Presidente Sarney, Primeira Cruz, Raposa, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, São Bento, São João Batista, São José de Ribamar, São Vicente Férrer, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia, Viana e Vitória do Mearim.

Antes, foram realizados Fóruns Territoriais nos municípios de Imperatriz (25/04), Zé Doca (29/04), Presidente Dutra (06/05) e Bacabal (07/05). O evento para o Território Norte acontecerá na quarta-feira (14), em Chapadinha. Também participam dos eventos, o representante do Ministério da Cultura (MinC), Lúcio Figueiredo; prefeitos e conselheiros estaduais.

O PEC

O Plano Estadual de Cultura (PEC) é o instrumento de planejamento estratégico, que vai organizar, regular e nortear a execução das políticas públicas de cultura para os próximos 10 anos no Maranhão. Do documento, constarão diagnóstico do desenvolvimento da cultura; diretrizes e prioridades; objetivos gerais e específicos; estratégias, metas e ações.

Os Fóruns Territoriais são ferramentas fundamentais na obtenção de propostas e anseios de cada município ou região. Durante o evento são feitas explanações sobre a nova plataforma de adesão do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e sobre o PEC.

Em seguida, os participantes são divididos em 10 comissões setoriais com a finalidade de trabalhar cada um dos segmentos culturais. São elas: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Cultura Popular, Gestão Pública da Cultura, Livro, Leitura e Biblioteca, Memória e Documentação, Museus, Música e Patrimônio Cultural.

A comunidade também pode dar sua contribuição na formulação e conferir as últimas informações sobre o PEC. Para isso, basta acessar o site www.ma.cultura.com.br ou mesmo fornecer sugestões pelo e-mail planodecultura.ma@gmail.com.

MUNICÍPIOS PARTICIPANTES

Alcântara
Anajatuba
Apicum-Açu
Arari
Axixá
Bacabeira
Bacuri
Bacurituba
Barreirinhas
Bequimão
Cachoeira Grande
Cajapió
Cajari
Cedral
Central do Maranhão
Cururupu
Guimarães
Humberto de Campos
Icatu
Matinha
Matões do Norte
Miranda do Norte
Mirinzal
Morros
Olinda Nova do Maranhão
Paço do Lumiar
Palmeirândia
Paulino Neves
Pedro do Rosário
Penalva
Peri Mirim
Pinheiro
Porto Rico do Maranhão
Presidente Juscelino
Presidente Sarney
Primeira Cruz
Raposa
Rosário
Santa Helena
Santa Rita
São Bento
São João Batista
São José de Ribamar
São Luís
São Vicente Ferrer
Serrano do Maranhão
Turiaçu
Turilândia
Viana
Vitória do Mearim

Texto (SECOM)
Foto: Antonio Martins (SECOM)

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