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SECMA IMPLEMENTA ATUALIZAçõES E INSTAURA POLíTICA DEMOCRáTICA DE ACESSO à LEI DE INCENTIVO A CULTURA  - 20.07.2015 às 13:53:48

Por: Assessoria de Comunicação

Trabalhando para conferir maior segurança e reafirmar a transparência nos procedimentos adotados para avaliar os projetos culturais submetidos à Comissão de Análise de Projetos Culturais Incentivados – CAPCI, a Secretaria de Estado da Cultura atualizou e incluiu novos documentos referentes à Lei de Incentivo.
A documentação pode ser consultada na página da SECMA (www.cultura.ma.gov), no banner da Lei de Incentivo à Cultura. Nesse espaço é possível encontrar o passo-a-passo da Lei; o plano de trabalho; a lista dos principais prazos adotados; o modelo de carta de intenção de patrocínio, o formulário para prestação de contas, dentre outros.
Para a Secretária Adjunta responsável pela pasta, Caroline Veloso, a atualização e disponibilização de novas informações permite ao cidadão tirar, de forma rápida e prática, as dúvidas mais frequentes sobre a Lei de Incentivo, além de tornar o trabalho desenvolvido pela equipe da CAPCI mais eficaz.
“Trabalhando de forma bastante responsável, estamos implementando um novo momento na Lei de Incentivo à Cultura no Maranhão. Os reflexos desta mudança já podem ser percebidos diariamente, nos atendimentos que fazemos e no serviço prestado. O esforço de toda equipe está pautado em garantir, sem distinção, que todos os projetos sejam analisados com a seriedade que merecem, oportunizando que a cultura seja levada a todas as regiões do Estado e a um número crescente de pessoas e grupos maranhenses”, afirmou a gestora da Lei.
A Secretária Adjunta reforçou, ainda, a importância da leitura da Lei de Incentivo à Cultura e dos demais documentos legais contidos no banner (decretos, resoluções, etc), a fim de que, tanto os proponentes quanto os patrocinadores dos projetos culturais, tenham seus direitos assegurados e que cumpram com seus deveres, estabelecendo uma relação de confiança e credibilidade mútua com a SECMA.

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